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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 16.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 16.200,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

JOSE CRUZ STABILECPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

JOAO BOSCO FAGUNDES JUNIOR· OAB RO 314627· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 550.788,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 550.788,02

Autor

FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES SACNPJ

Reu

JOSE CRUZ STABILECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO FAGUNDES JUNIOR· OAB RO 314627· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 28.062,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 28.062,15

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE CRUZ STABILECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

09/06/2004

Valor

R$ 1.943.970,61

Autor

LEONICE APARECIDA BELCHIOR BARBOSACPF

JOSE CORREA DA SILVACPF

JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZCPF

JOAQUIM GOMES DA SILVACPF

JOAO ANASTACIO CARVALHO DA FONSECACPF

+ 179 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA SEVERINA BARREIROS em 05/03/2025 23:59. (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 560.096,35

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOSCNPJ

JOSE AUGUSTO STABILECPF

Advogados

Autor:

MAURO FURTADO DE LACERDA· CPF 032.***.***-37

Reu:

JEFERSON DA ROCHA· OAB SC 21560· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS - EPP

Advogados

Reu:

JEFERSON DA ROCHA· OAB SC 21560· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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