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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.347,30

Autor

JOSE TADEU DA LUZ ARAUJOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TADEU REIS DA LUZ em 07/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE TADEU REIS DA LUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUSACPF

JOANA DARC DA CUNHA MATOSCPF

JOSELIA DOS SANTOS SILVACPF

JUCILEIDE NUNES FERREIRACPF

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE ----

MUNICÍPIO DE CODÓCNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

JOANA DARC DA CUNHA MATOSCPF

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

JOSE MARTINS BANDEIRACPF

JOSE TADEU REIS DA LUZCPF

JOSELIA DOS SANTOS SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ----

MUNICÍPIO DE CODÓCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

10/02/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

FRANKLIN DE OLIVEIRA VILARINHOCPF

JOSE ROMILDO RODRIGUES FRANCOCPF

RAIMUNDO SANTOS COSTACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA CAROCAS· OAB PI 13254· CPF 938.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 12.285,47

Autor

JOSE TADEU REIS DA LUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 12.285,47

Autor

JOSE TADEU REIS DA LUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE TADEU REIS DA LUZCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2022)

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