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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

NELSON PONTELICPF

NORIVAL TEIXEIRACPF

OILITA PEREIRA FERRAZCPF

PLINIO CEZAR PERASSICPF

MOISES RAMOSCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

HAROLDO PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-33

Outros

BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO· OAB DF 047299

PRISCILLA LISBOA PEREIRA· OAB DF 039915· CPF 018.***.***-97

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no REsp 2031118/SP (2022/0310073-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELY FLORES RECORRENTE: AMERICO AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO RECORRENTE: ANTONIO DEMETRIO FILHO RECORRENTE: DIMAS TODESCO RECORRENTE: DJALMA SILVA DOS SANTOS RECORRENTE: ELENICE COUTO BONFIM TODESCO RECORRENTE: FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE: GENESIO MAXIMIANO RECORRENTE: IRACI PRADO FERREIRA RECORRENTE: IVO BATISTA RAMOS RECORRENTE: JAYR MALAQUIAS RECORRENTE: JOE... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARIA MARTINS JUNIORCPF

IVO BATISTA RAMOSCPF

XISTO ALMEIDACPF

SILVIA LUCIA MARINHO FREIRECPF

SHIGUEYOSHI MAEDACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Último movimento: Registrado à Presidência (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

XISTO ALMEIDACPF

ELY FLORESCPF

AMERICO AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHOCPF

ANTONIO DEMETRIO FILHOCPF

DIMAS TODESCOCPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2044108172022826000020250825174031 (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TADEU DA SILVACPF

JOVELINO DE SOUZACPF

JURACY RODRIGUES DE ANDRADECPF

MARISA PINHEIRO BRAGACPF

MOISES RAMOSCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

HAROLDO PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LOTHAR EDUARD LITTGERCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA

ENTE NAO CADASTRADO

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Advogados

Autor:

ALINI MASSON DALLACOSTA

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Outros

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 038145· CPF 060.***.***-20

SILVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO· OAB GO 030327

DEMETRIO RODRIGO FERRONATO· OAB DF 036077

FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 100035

JOÃO AUGUSTO DE LIMA· OAB DF 020264

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

LOTHAR EDUARD LITTGERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

LOTHAR EDUARD LITTGERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TADEU DA SILVA

Advogados

Reu:

CELSO JOSE FERREIRA· OAB DF 30462· CPF 097.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.070,00

Autor

JOSE TADEU DA SILVA

Reu

CARVALHO E SANTOS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS

Advogados

Autor:

MARCIA MAURILIO DA SILVA BARROS· OAB PA 13205· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MAURILIO DA SILVA BARROS em 17/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 9.753,12

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR HUGO BARROS GONZAGA em 26/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.753,12

Autor

VICTOR HUGO BARROS GONZAGACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 24.453,45

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

GILSON GOMES PEREIRACPF

Outros

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 7.369,70

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

WILLAMS DO NASCIMENTO BRITOCPF

Outros

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 22.615,52

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

EDMILSON EUFRASIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 5.871,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.871,89

Autor

GIVALBERTON SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 44.110,41

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS BEZERRACPF

Outros

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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