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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 16.192,72

Autor

JOSE TARCISIO VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 16.192,72

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

JOSE TARCISIO VASCONCELOSCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 16.192,72

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

JOSE TARCISIO VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 16.192,72

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

JOSE TARCISIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 16.192,72

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

JOSE TARCISIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 44774· CPF 031.***.***-43

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2023 (19/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

JOSE TARCISIO VASCONCELOS

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

JOSE TARCISIO VASCONCELOS

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8095419-58.2021.8.05.0001. EXEQUENTE: JOSE TARCISIO VASCONCELOSEXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte BANCO DAYCOVAL S/A para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Fica a parte ré ciente de que, do valor total apurado a título d... (18/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 63.105,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAUL BRITO DE AGUIAR SOUSACPF

TARCISDIOIO CHAVES

SILVIO LEHMKUHL MEYERCPF

MARIA APARECIDA VERALDO MENEGUCICPF

LEDA LUCIA DE MOURA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO· CPF 051.***.***-54

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (12/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LEHMKUHL MEYERCPF

MARIA APARECIDA VERALDO MENEGUCICPF

RAUL BRITO DE AGUIAR SOUSACPF

LEDA LUCIA DE MOURA MARTINSCPF

TARCISIO CHAVESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

JOYCE DAIANI BARBOSA· CPF 005.***.***-94

Autor:

ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES· OAB DF 38646· CPF 490.***.***-53

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 42138· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO CHAVES

TARCISIO CHAVESCPF

MARIA APARECIDA VERALDO MENEGUCICPF

SILVIO LEHMKUHL MEYERCPF

RAUL BRITO DE AGUIAR SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

JOYCE DAIANI BARBOSA· CPF 005.***.***-94

Autor:

MARCUS VYNICIUS DE ASSIS· OAB DF 42138· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (09/08/2021)

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