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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO· OAB MS 11259· CPF 725.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Advogados

Reu:

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO· OAB MS 11259· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

Reu:

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

Reu:

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/12/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO· OAB MS 11259· CPF 725.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO· OAB MS 11259· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALCIDES TARDINCPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO· OAB MS 11259· CPF 725.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO· OAB MS 11259· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Robson Ludjero Santos de Melo (OAB 11259/MS) Processo 0800338-81.2012.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JOSÉ ALCIDES TARDIN - Reqda: OI S.A. - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA

JOSE RENATO TARDIM

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA

QUIMITRANS TRANSPORTES LTDACNPJ

ANDRE FRANCO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 389080· CPF 338.***.***-42

Reu:

ANDRÉIA GOMES DA FONSECA· OAB SP 170586· CPF 263.***.***-08

Reu:

MONIQUE OLIVEIRA WISNIEWSKI· OAB SP 426938· CPF 328.***.***-65

Reu:

KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS· OAB SP 509248· CPF 503.***.***-77

Reu:

LUCIANO TADEU TELLES· OAB SP 162637· CPF 157.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

JEZIEL ALVES SANTOS· OAB SP 276219· CPF 119.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

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