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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

AILTON FARIAS PEIXOTO

LUCIANO SANTOS SILVA

UBIRACI DE OLIVEIRA SILVA

ZELTMAN UBIRAJAY RABELO DE ANDRADE

NILZETE RABELO ANDRADE SILVA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ailton Farias Peixoto Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Interessado: Luciano Santos Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Ubiraci De Oliveira Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Zeltman Ubirajay Rabelo De Andrade Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Jaelcio Carvalho Ferreira Advogado: Robert... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON ACACIO DAMASCENO

VANILSON CORREIA FRANCA

VALDEMAR SEIXAS LIMA

UBIRATAN PALAGANI DE FREITAS

SERGIO RAYMUNDO RAYKIL PINHEIRO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Impetrante: Airton Ferreira Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Alfredo Guedeville Loureiro Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Antonio Carlos Seixas Lima Advogado: Robertto Lemos E Correia (OA... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

ANA APARECIDA GASPARPEDROSA

JOSE FERREIRA DE FREITAS

FLAVIO MENDES RIBEIRO

GILMAR JOSE BEDIN

CARMO BARBOZA COMEXPORT DE PEDRA LTDA

+ 21 outros

Outros

HUGO CESAR MOLENA· OAB GO 22839· CPF 810.***.***-04

CRISTIANE DA COSTA DIAS· OAB GO 45097· CPF 963.***.***-49

JOÃO ANTÃNIO VACCARO FACHINELLO· OAB GO 53881· CPF 953.***.***-15

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB GO 96051

ANDRESSA ROMERO LAUSMANN· OAB GO 36920· CPF 025.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A

Reu

JOSE UBALDO

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

ALAN SILVA COSTA· OAB GO 23005· CPF 037.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DA COSTA DIAS· OAB GO 45097· CPF 963.***.***-49

Reu:

HUGO CESAR MOLENA· OAB GO 22839· CPF 810.***.***-04

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Reu:

ANDRESSA ROMERO LAUSMANN· OAB GO 36920· CPF 025.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 91.925,60

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ALVARO JOSE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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