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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 6.902,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS TEIXEIRA

Reu

CLUBE BLUE LTDA

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 89.090,74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARIO FONTELE DE MENEZESCPF

JOSE MARTINS TEIXEIRA

Reu

MARCUS VINICIUS MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GILMARIO FONTELE DE MENEZES· OAB DF 57025· CPF 045.***.***-17

Reu:

GILMARIO FONTELE DE MENEZES· OAB DF 57025· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Provisório (17/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZABETE RODRIGUES AZAMBUJACPF

Reu

AFONSO OSORIO TEIXEIRA

HERMINIA MARTINS TEIXEIRA

NAIR DE PAULA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

NELSON BUSATO· OAB PR 7296· CPF 039.***.***-00

Autor:

DANIELE APARECIDA BUSATO· OAB PR 63845· CPF 014.***.***-39

Reu:

ADILSON MACHADO FILHO· OAB PR 82152· CPF 084.***.***-45

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 13.391,00

Autor

JOSE MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DEL BUSSO DOMINGUES MATOS· OAB SP 403559· CPF 311.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

TATIANE DEL BUSSO DOMINGUES MATOS· OAB SP 403559· CPF 311.***.***-99

Último movimento: Definitivo (25/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

JOSE MARTINS TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59. (08/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Documento (31/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/1982

Distribuição

01/10/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEIXEIRA MARTINS

GETULIO DE BRITO MOREIRACPF

Reu

PREFEITURA DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS

CAMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 3877· CPF 030.***.***-06

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Teixeira Martins Advogado: Ademar Costa Dos Santos (OAB:BA3877) Representante: Getulio De Brito Moreira Reu: Municipio De Salvador Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Reu: Camara Municipal De Lauro De Freitas Reu: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré... (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEIXEIRA MARTINS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

GILBERTO HASTENREITER ALEIXO· OAB MG 84934

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

GILBERTO HASTENREITER ALEIXO· OAB MG 84934

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE TEIXEIRA MARTINSCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA NEFROLOGICA LTDACNPJ

Outros

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS· OAB RJ 169431· CPF 122.***.***-10

LAIZA OLIVEIRA DE ALCANTARA· OAB RJ 197227· CPF 098.***.***-56

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS OLIVEIRA

JOSE TEIXEIRA MARTINS

MARIA DA GRAÇA DUARTE MARTINSCPF

Reu

GAMEN - GRUPO ASSISTENCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (UNIMED-FERJ)

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Autor:

LAIZA OLIVEIRA DE ALCANTARA· OAB RJ 197227· CPF 098.***.***-56

Autor:

MICHELE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171269· CPF 124.***.***-03

Autor:

BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS· OAB RJ 169431· CPF 122.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Reu:

LAIZA OLIVEIRA DE ALCANTARA· OAB RJ 197227· CPF 098.***.***-56

Reu:

MICHELE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171269· CPF 124.***.***-03

Reu:

BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS· OAB RJ 169431· CPF 122.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pela derradeira vez, intimem-se os herdeiros para cumprimento de fls. 344. Prazo de 15 dias. (24/03/2026)

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