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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

NUNCIA ALVES TOMASCPF

JOSE TOMASCPF

Reu

VILMAR TOMASCPF

VANIR GOMES DA SILVA TOMASCPF

VALDIR BARCELOSCPF

OTILIA TOMAS BARCELOSCPF

NEUZA TOMASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DALINY BORTOLINI· OAB SC 022782· CPF 036.***.***-01

Reu:

MARCIELE BORGES FERNANDES· OAB SC 034735· CPF 006.***.***-01

Reu:

GENES SILVA ANTUNES· OAB SC 005901· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU TOMASCPF

VANIR GOMES DA SILVA TOMASCPF

Reu

JOSE TOMASCPF

NUNCIA ALVES TOMASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

DIRCEU TOMASCPF

VANIR GOMES DA SILVA TOMASCPF

Reu

JOSE TOMASCPF

NUNCIA ALVES TOMASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0 (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 983.283,52

Autor

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

WHELLINTON RIBEIRO

MILENA XAVIER LINHARES DE ANDRADE

VIVIANE RAMONE TAVARES

DIOCASSINO JOSE TOMAS

+ 1 outros

Reu

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

ATLAS ARMAZENS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Autor:

NATALIA QUEIROZ SAMARTINO· OAB MG 186618· CPF 087.***.***-12

Autor:

IVANDA NIVALDETE VIEIRA DA CRUZ· OAB MG 156347· CPF 087.***.***-64

Autor:

GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 101907· CPF 011.***.***-80

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CORREA DE ARAUJO· OAB MG 207878· CPF 107.***.***-07

Reu:

LORRAYNNE FRANCISCA SANTOS· OAB MG 193597· CPF 063.***.***-98

Reu:

PAMELA PRISCILA RODRIGUES SILVA FREITAS· CPF 108.***.***-67

Reu:

EDUARDO CURY DINIZ DE FREITAS· OAB MG 184530· CPF 122.***.***-46

Reu:

CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 134700· CPF 067.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

ODILON ONOFRE DE RESENDE MARQUES· OAB MG 57752· CPF 129.***.***-15

PAULO EDUARDO SALGE· OAB MG 35387· CPF 258.***.***-04

ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA· OAB MG 24231

HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES· OAB MG 16165· CPF 074.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2002

Distribuição

03/10/2002

Valor

R$ 148.491,13

Autor

JOAO DAMASCENO DE PAULACPF

Reu

TEREZINHA SOTI TEIXEIRACPF

JOSE SOTE TEIXEIRACPF

Outros

GERALDO LUCIO DA TERRA PEREIRA· OAB MG 85747· CPF 725.***.***-04

ANTONIO VELLOSO NETO· OAB MG 42900· CPF 507.***.***-87

DIOCASSINO JOSE TOMAS· OAB MG 23362

HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA· OAB MG 173052· CPF 093.***.***-24

DIOGO CLAUDIO DA SILVA· OAB MG 101053· CPF 040.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

CASSIO TEODORO RIBEIROCPF

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIROCPF

PRODUTOS TARUMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 173585

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

CARMEN DINA DE MELO

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB MG 51567

Autor:

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 30327

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Autor:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Reu:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

08/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FRANGE MONTESCPF

Reu

PRODUTOS TARUMA LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Autor:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Autor:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Reu:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850· CPF 263.***.***-93

Reu:

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 63827· CPF 289.***.***-53

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643· CPF 047.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/1993

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS ALVESCPF

DORINDA DA CONCEICAO CRUZ ALVESCPF

BEATRIS GOMIDE SIMAOCPF

JOHN SIMAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

JULICE RODRIGUES ROSA· OAB MG 88927· CPF 952.***.***-00

Reu:

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA· OAB RJ 124487· CPF 087.***.***-10

Reu:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO· OAB MG 126166· CPF 078.***.***-54

Reu:

ARLINDO BASILIO· OAB SP 82826· CPF 005.***.***-25

Reu:

MARCO AURELIO PENTEADO· OAB SP 122694· CPF 138.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

VINICIUS COSTA DIAS· OAB MG 61559

SILVANO SILVA DE FREITAS· OAB MG 53005· CPF 577.***.***-59

RUBERLEI BORGES VILARINHO· OAB MG 79071

RICARDO VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 115012

RICARDO BASTOS MACHADO· OAB MG 56866

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição (20/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Sistema Financeiro da HabitaçãoExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

07/05/1993

Distribuição

07/05/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

EMGEA

Reu

JOHN SIMAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO· OAB MG 126166· CPF 078.***.***-54

Autor:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO· OAB DF 33248· CPF 012.***.***-40

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190· CPF 108.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO PENTEADO· OAB SP 122694· CPF 138.***.***-08

Autor:

JULICE RODRIGUES ROSA· OAB MG 88927· CPF 952.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO· OAB MG 126166· CPF 078.***.***-54

Reu:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO· OAB DF 33248· CPF 012.***.***-40

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190· CPF 108.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO PENTEADO· OAB SP 122694· CPF 138.***.***-08

Reu:

JULICE RODRIGUES ROSA· OAB MG 88927· CPF 952.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/08/2025)

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