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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSE TRINDADE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO BITTENCOURT DE AZEVEDOCPF

ALDO VILARINHO ABBIATICPF

DIONISIO FIDELIS FILHOCPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADIR CLAUDIO CAMPOS· OAB MG 69425

Reu:

MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO· OAB MG 86098

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE TRINDADE DA SILVACPF

JOSE TRINDADE DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 21874· CPF 016.***.***-91

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA· OAB MG 174484· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TRINDADE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA· OAB MG 174484

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMILLO ULIANACPF

FAZENDA AMAZONIA

Reu

ELIENE DE ASSIS SILVA

JOSE ANSELMO OLIVEIRA DE SOUSA

AGNALDO MEDINAS DA SILVA

WRANGLER GOODYEAR SANTOS LEAL

PEDRO JOSE DE MOURA

+ 631 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Reu:

VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS· OAB PA 17016· CPF 779.***.***-15

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLO ULIANACPF

Reu

ADRIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

ANTONIO DOMINGOS RODRIGUES

ANTONIO EDNAR CARDOSO CUNHA

CARLITO FERREIRA DOS SANTOS

DOMINGOS LUCENA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Autor:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

MARSELHA MEDEIROS TARGA· OAB PA 15778· CPF 634.***.***-20

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

R$ 6.274,64

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE TRINDADE DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CESAR ELIAS CARDOSOCPF

ADEMAR PAULA DA CRUZCPF

RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO PORTO DE SOUZACPF

+ 718 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Autor:

GISELE DA SILVA FIGUEIRA· OAB PA 9916· CPF 480.***.***-04

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Autor:

ISABELLA ANDRADE FERREIRA XAVIER· OAB GO 46828· CPF 039.***.***-12

+ outros advogados do autor

Outros

EVERTON BERNARDO CLEMENTE· OAB GO 26506· CPF 857.***.***-04

SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA FILHO· OAB GO 7404

MONA MARIS SILVA RIBEIRO· OAB GO 6870· CPF 453.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade Executiva - GAECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 11.408,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE TRINDADE DA SILVA em 30/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 11.408,00

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801329-55.2021.8.10.0056. Requerente: MARIA JOSE TRINDADE DA SILVA Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) O Exmº Sr Dr Samir Araujo Mohana Pinheiro, MM Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão, intima os advogados acima especificados para tomarem conhecimento da r. sentença proferida... (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 11.238,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 11.238,40

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 10.157,60

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.157,60

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TRINDADE DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

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