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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

AIRTON SANTOS COSTACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de protocolo (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAELSON DINIZ FERREIRACPF

ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURTCPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

+ 182 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 6122· CPF 208.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADECPF

ARIONELSON DINIZ FERREIRACPF

AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTROCPF

BENEDITO DA GRACA FRANCACPF

BENEDITO JOSE DOS REIS FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHA e outros (24). Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA). REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO.. DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0000166-81.2004.8.10.0052. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (... (05/10/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 186.750,00

Autor

IPE CONSTRUTORA MOURA LEITE IMP. E EXP. LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES DA SILVACPF

JEFFERSON LUIS ESTAQUES ANCHIETACPF

JAQUELINE ARAUJO PEREIRACPF

WENDERSON DA COSTA MOREIRACPF

JONAS AMORA DO CARMOCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

FRANCISLEI RUFINO DE LIMA· OAB AC 4615· CPF 233.***.***-00

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO· OAB AC 1625

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE UBALDO DOS SANTOS

Reu

MARIA LUCIA DA ROCHA

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Jose Ubaldo dos Santos - RÉ: Maria Lucia da Rocha - Verifica-se, mediante consulta aos autos nº 0704713-33.2024.8.01.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco/AC, que já foi proferida sentença, cessando, assim, a causa que ensejou a suspensão deste feito. Desse modo, determino a retirada do processo da suspensão, prosseguindo-se em seus ulteriores termos. Outrossim, homologo a renúncia aos poderes outorga... (17/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (23/05/2025)

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