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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIERONT LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

URIAS LIMA DOMINGUESCPF

LEONE DE MATOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

INDIARA LEILIANE CAVALCANTE PACHECO· OAB BA 47999· CPF 046.***.***-96

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES· OAB BA 14168· CPF 803.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INDIARA LEILIANE CAVALCANTE PACHECO em 11/12/2024 23:59. (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1997

Distribuição

25/02/1997

Valor

R$ 11.441,99

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

HELANI MARIA BORGES FERREIRACPF

URIAS JOSE FERREIRACPF

INDUSTRIA DE LEITE PATROCINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BENTO DE MOURA· OAB MG 57988· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1997

Distribuição

15/10/1997

Valor

R$ 3.280,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

URIAS JOSE FERREIRACPF

Outros

MARCIO BENTO DE MOURA· OAB MG 57988· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/1999

Distribuição

28/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

INDUSTRIA DE LEITE PATROCINIO LTDACNPJ

URIAS JOSE FERREIRACPF

HELANI MARIA BORGES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO EUFRASIO DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-72

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Outros

FERNANDO SEBASTIAO ALVES· OAB MG 22834

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/1993

Distribuição

06/08/1993

Valor

R$ 328.115.792,00

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

URIAS JOSE FERREIRACPF

INDUSTRIA DE LEITE PATROCINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BENTO DE MOURA· OAB MG 57988· CPF 432.***.***-15

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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