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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024103-83.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE: SEBASTIANA DE VILHENA IDALINA DESPACHO 1. Sobre a petição apresentada no id. 28064767, manifeste-se a herdeira IVANILDE DOS SANTOS SACRAMENTO, em 5 dias. 2. Promova-se a habilitação dos herdeiros, corrigindo seus nomes, conforme requerido no id. 28064767. 3. Com relação ao agravo interposto (id 28141562), esclareço que a decisão embargad ainda não é... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2018

Distribuição

09/06/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA SONIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SEBASTIANA DE VILHENA IDALINACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIMAR FERREIRA MOREIRACPF

Reu

SEBASTIANA DE VILHENA IDALINACPF

Advogados

Autor:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024103-83.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE CUJUS: SEBASTIANA DE VILHENA IDALINA DECISÃO Verifico que houve equívoco na contagem do prazo de 30 (trinta) dias concedido aos herdeiros IVANILDE DOS SANTOS SACRAMENTO e outros, representados pela advogada Eide Carla Machado de Oliveira Figueira, durante a audiência realizada em 28/04/2026 (id. 28057232). Na referida oportunidade, foi concedido prazo para que... (25/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDIR DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANTONIO EGEDEMO MARTINS· OAB CE 21740· CPF 386.***.***-59

Autor:

NAIRA MARIA FARIAS MARTINS· OAB CE 30504· CPF 513.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO EGEDEMO MARTINS· OAB CE 21740· CPF 386.***.***-59

Reu:

NAIRA MARIA FARIAS MARTINS· OAB CE 30504· CPF 513.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE VALDIR DOS SANTOS APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A matéria abordada no presente recurso se encaixa na discussão tratada no Tema Repetitivo nº 1414 do Superior Tribunal de Justiça. Em consulta ao portal daquela Corte Superior, constata-se que foi decida, nos termos do art. 1.037, caput e inciso II, do Código de Processo Civil, "a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos,... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.938,98

Autor

KLEBER DA SILVA MENDOCA DE OLIVEIRACPF

SAMOEL DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITTA CLUBCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FASANO CLUB RESIDENCE IIICPF

Advogados

Autor:

SAMOEL DE SOUZA· OAB GO 68518

Reu:

JOÁSIO DEIJA DA SILVA· OAB GO 55798

Último movimento: Intimação Não Efetivada (26/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMOEL DE SOUZA

Reu

JOSE VALDIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÁSIO DEIJA DA SILVA· OAB DF 55798· CPF 983.***.***-91

Autor:

SAMOEL DE SOUZA· OAB DF 68518· CPF 032.***.***-29

Autor:

ALINE DELAZZERI· OAB GO 55798

Autor:

SAMOEL DE SOUZA· OAB GO 68518

Reu:

JOÁSIO DEIJA DA SILVA· OAB DF 55798· CPF 983.***.***-91

Reu:

SAMOEL DE SOUZA· OAB DF 68518· CPF 032.***.***-29

Reu:

ALINE DELAZZERI· OAB GO 55798

Reu:

SAMOEL DE SOUZA· OAB GO 68518

Último movimento: Documento (26/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR APARECIDO DA SILVA

Reu

JOSÉ VALDIR DOS SANTOS

SHILOMAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DINIZ· OAB MG 129621· CPF 015.***.***-95

Autor:

RONAN GONCALVES MORAGAS DE MELO· OAB MG 105189

Autor:

CRISTIANO MENDES GONCALVES· OAB MG 114908· CPF 044.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DINIZ· OAB MG 129621· CPF 015.***.***-95

Reu:

RONAN GONCALVES MORAGAS DE MELO· OAB MG 105189

Reu:

CRISTIANO MENDES GONCALVES· OAB MG 114908· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI MOMOLI BECEGATTOCPF

Reu

JOSE VALDIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO PAESE· OAB PR 49544· CPF 048.***.***-12

Autor:

ROSÂNGELA MARIA CARNIELETTO PAESE· OAB PR 57590· CPF 620.***.***-53

Reu:

THIAGO PAESE· OAB PR 49544· CPF 048.***.***-12

Reu:

ROSÂNGELA MARIA CARNIELETTO PAESE· OAB PR 57590· CPF 620.***.***-53

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Reu

ERINALDO BEZERRA DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSÉ VALDIR DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JOSÉ VALDIR DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202486002438 NÚMERO ÚNICO: 0002435-54.2024.8.25.0059 DEFIRO COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE A VÍTIMA A. J. DE S. PARA QUE INFORME ACERCA DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS. ADEMAIS, DETERMINO, A SEC... (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProfessorProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ VALDIR DOS SANTOS

LêDA DA SILVA CRUZ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCPF

Advogados

Autor:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Reu:

WALBER GONÇALVES MATOS· OAB SE 9367· CPF 048.***.***-78

Reu:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE VALDIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS· OAB PR 026295· CPF 756.***.***-72

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS· OAB PR 026295· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE VALDIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS· OAB PR 026295· CPF 756.***.***-72

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS· OAB PR 026295· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (08/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE VALDIR DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO FREDERICO KREMER· OAB RS 062632· CPF 946.***.***-72

Reu:

JULIANO FREDERICO KREMER· OAB RS 062632· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE VALDIR DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO FREDERICO KREMER· OAB RS 062632· CPF 946.***.***-72

Reu:

JULIANO FREDERICO KREMER· OAB RS 062632· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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