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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CICERO VALERIOCPF

JOSE CICERO VALERIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Cicero Valerio Vitima: José Israel Da Silva Vitima: Maciel José Da Silva Testemunha: Concelio Fernandes Da Silva Testemunha: Sebastião De Lima Testemunha: Cristina De Lima Testemunha: Valdeir Amancio Bezerra Dos Santos Testemunha: Genivaldo Florencio Da Silva Testemunha: Bartolomeu Da S. Barros Testemunha: José Valério Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A... (27/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CHAGAS AZEVEDOCPF

ANGELO SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

LELIO CAIADO FRANCACPF

IMOBILIARIA CORAMARA LTDA - MECNPJ

CORINA FRANCA VARGASCPF

LELIO FRANCACPF

ANTONIA MARA FRANCA ERVATTICPF

Advogados

Autor:

ROSIMARIA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 32333· CPF 120.***.***-79

Reu:

RHUBIA DE SOUSA FRANCO· OAB ES 31974· CPF 101.***.***-59

Reu:

MILANE BORGES LISBOA· OAB ES 26320· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (03/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE VALERIO

JAIR JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDEMIR VERISSIMO FERREIRA em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

21/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARTINS ANTONIETTICPF

CLAUDEMIR VERISSIMO FERREIRA

Reu

JAIR JOSE DE SOUZA

JOSE VALERIO

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALERIO

Reu

JOSE VALERIO

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 303450· CPF 379.***.***-20

Reu:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 303450· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE VALERIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - SP303450-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011543-38.2018.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civ... (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALERIO

Reu

JOSE VALERIO

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 303450· CPF 379.***.***-20

Reu:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 303450· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALERIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALERIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDCHARLES ALVINO DE OLIVEIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE VALERIO JUNIOR· OAB MT 17529· CPF 731.***.***-06

Autor:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE VALERIO JUNIOR· OAB MT 17529· CPF 731.***.***-06

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA LUZIRENE DE LIMA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALERIO JUNIOR· OAB MT 17529· CPF 731.***.***-06

Autor:

PAULO HENRIQUE LIMA DE ARRUDA· OAB MT 24770· CPF 034.***.***-13

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TAP PORTUGAL em 02/05/2023 23:59. (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIS FILIPE NASCIMENTO POVOASCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALERIO JUNIOR· OAB MT 17529· CPF 731.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

PRYSCYLA MARIA MOURA DE ARAUJO· OAB CE 32586· CPF 013.***.***-54

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 11.242,59

Autor

TARCISIO BARROSO DE PINHOCPF

TATIANA CRISTINA COIMBRA DE PINHO FERNANDESCPF

THIAGO RAMIRO SILVA FERNANDESCPF

LUCIA CRISTINA COIMBRA DE PINHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALERIO JUNIOR· OAB MT 17529· CPF 731.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 2.190,32

Autor

LUCAS MAZONICPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALERIO JUNIOR· OAB MT 17529· CPF 731.***.***-06

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

LUCAS MAZONICPF

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

JOSE VALERIO JUNIOR· OAB MT 17529· CPF 731.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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