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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGADO: EDSON RICARDO BARBOSA DE SOUZA EMBARGADO(A): JOSE VALTER ANACLETO BARBOSA RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1.Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir... (02/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 26.400,00

Autor

EDSON RICARDO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

JOSE VALTER ANACLETO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE MELO FREIRE GOUVEIA ÁVILA· OAB PE 19359· CPF 025.***.***-08

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 15854· CPF 781.***.***-72

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

EDSON RICARDO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

JOSE VALTER ANACLETO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE MELO FREIRE GOUVEIA ÁVILA· OAB PE 19359· CPF 025.***.***-08

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 15854· CPF 781.***.***-72

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON RICARDO BARBOSA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE VALTER ANACLETO BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA DE MELO FREIRE GOUVEIA ÁVILA· OAB PE 19359· CPF 025.***.***-08

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 15854· CPF 781.***.***-72

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE MELO FREIRE GOUVEIA ÁVILA· OAB PE 19359· CPF 025.***.***-08

Reu:

ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 15854· CPF 781.***.***-72

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3202226/PE (2026/0091069-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDSON RICARDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADOS: CAROLINA DE MELO FREIRE GOUVEIA ÁVILA - PE019359 ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA - PE015854 AGRAVADO: JOSE VALTER ANACLETO BARBOSA ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - PE025948 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por EDSON RICARDO BARBOSA DE SOUZA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no... (16/04/2026)

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