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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISVALTER FROTA MAGALHAES

JOSE VALTER FROTACPF

LAIR FROTA MAGALHAESCPF

LUCIA MARIA MAGALHAES ALVESCPF

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVACPF

Reu

IVANI RITA DA SILVA

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA· OAB BA 37642· CPF 029.***.***-84

Autor:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA· OAB BA 37642· CPF 029.***.***-84

Reu:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 172.825,96

Último movimento: Certidão Expedida (05/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 172.825,96

Autor

MONICA CRISTINA NORI RAVAGNANICPF

Reu

HUGO VALTER FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDONCA PEREIRA· CPF 133.***.***-76

Autor:

MARIANE PACO TOSI· CPF 414.***.***-83

Reu:

MAURICIO DE MACEDO LOYOLA· CPF 196.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ArremataçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HUGO WALTER FROTA FILHO

PEDRO SERONNI FROTA

Advogados

Reu:

IGOR LAZARO PIRES NETO· OAB GO 59142

Outros

LUIS ALEXANDRE RASSI· OAB GO 15314· CPF 560.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 200.975,00

Autor

ELISANGELA DE SOUZA SANTOS

Reu

LABORATORIO CAPC LTDACNPJ

HUGO VALTER FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE FARIA· OAB GO 62583

Reu:

LAILLA MARIA DOS SANTOS DE JESUS ALENCAR· OAB GO 64920

Reu:

LELIO ALEIXO ARAUJO SOARES· OAB GO 48914

Outros

CÍCERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

ROSANGELA DE ANDRADE AMARAL DA COSTA· OAB GO 20234· CPF 218.***.***-34

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

MARIANA DA ROCHA LAGE· OAB GO 24954

NYCOLLE ARAÚJO SOARES· OAB GO 32809· CPF 003.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Alvará Expedido (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

10/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO WALTER FROTA FILHOCPF

HELIETI SERONNI FROTACPF

Reu

DANILO AIMICPF

ARISTIDE AIMICPF

EUSEBIO FERREIRA FREITASCPF

JOSE BALDUINO FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TRINDADE· OAB GO 2202· CPF 036.***.***-04

Reu:

ROGERIO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 17744· CPF 790.***.***-04

Reu:

WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA· OAB GO 17034· CPF 480.***.***-91

Reu:

CRISTINA GOMES FERREIRA FURTADO DE CARVALHO· OAB GO 65189· CPF 068.***.***-63

Reu:

FERNANDO JOSE FERRO· OAB GO 20809· CPF 856.***.***-68

Reu:

ROBERTO PENOFF DA SILVA· OAB SP 59639· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 58.800,00

Autor

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSACPF

Reu

HUGO WALTER FROTA FILHOCPF

Outros

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA· OAB PB 6617· CPF 162.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 4.433,86

Autor

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSACPF

Reu

HUGO WALTER FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA· OAB PB 6617· CPF 162.***.***-87

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB MT 20990· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48669791 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA

Reu

HUGO WALTER FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA· OAB PB 6617· CPF 162.***.***-87

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB MT 20990· CPF 902.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA· OAB PB 6617· CPF 162.***.***-87

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB MT 20990· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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