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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ABEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ABEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA (SUB Z2)· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (14/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SILVIO ATTILA PAIVA SALESCPF

SOLANGE MARIA LAURIANO SALESCPF

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LAURIANO SALES

LARISSA LAURIANO SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Autor:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190209550 (26/02/2026)

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