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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICE FLORA PEIXOTO DOS SANTOSCPF

NICE FLORA PEIXOTO DOS SANTOS

Reu

JOSE VENANCIO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JAELSON DA SILVA BONFIM· OAB BA 40098· CPF 954.***.***-04

Reu:

JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 24241· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JAELSON DA SILVA BONFIM em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 136.039,53

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

CONSTRUTORA MUCAMBO LTDACNPJ

THIARE MIRANDA VENANCIO MAIACPF

JOSE VENANCIO SOBRINHOCPF

TIAGO MIRANDA VENANCIO MAIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 1.738.485,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTO NOVO

O MUNICIPIO DE PONTO NOVO

Reu

JOSE VENANCIO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SOUZA PIRES em 22/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 26.707,89

Autor

JOSE VENANCIO SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTO NOVO

Advogados

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Reu:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Reu:

MAISA MOTA RIOS· OAB BA 14609· CPF 892.***.***-15

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VENANCIO SOBRINHO em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 46.345,58

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO BELA VISTA LTDACNPJ

JOSE VENANCIO SOBRINHOCPF

TIAGO MIRANDA VENANCIO MAIACPF

THIARE MIRANDA VENANCIO MAIACPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 3.684,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

JOSE VENANCIO SOBRINHOCNPJ

JOSE VENANCIO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 055.***.***-21

Último movimento: Juntada de e-mail (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 79.563,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONILIO GOMES FILHOCPF

Reu

VENANCIO JOSE GOMES SOBRINHOCPF

LIDIA MARA FRANCO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 121449

Autor:

JEFERSON LUIZ DE PAULA GOMES

Autor:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203

Reu:

ELIAS MATEUS EVANGELISTA DORNELAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONILIO GOMES FILHO

Reu

LIDIA MARA FRANCO GOMESCPF

VENANCIO JOSE GOMES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203· CPF 077.***.***-50

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 121449· CPF 067.***.***-76

Autor:

ELIAS MATEUS EVANGELISTA DORNELAS· OAB MG 161071· CPF 097.***.***-90

Autor:

JEFERSON LUIZ DE PAULA GOMES· OAB MG 145162· CPF 091.***.***-40

Reu:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203· CPF 077.***.***-50

Reu:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 121449· CPF 067.***.***-76

Reu:

ELIAS MATEUS EVANGELISTA DORNELAS· OAB MG 161071· CPF 097.***.***-90

Reu:

JEFERSON LUIZ DE PAULA GOMES· OAB MG 145162· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONILIO GOMES FILHO

Reu

LIDIA MARA FRANCO GOMESCPF

VENANCIO JOSE GOMES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203· CPF 077.***.***-50

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 121449· CPF 067.***.***-76

Autor:

ELIAS MATEUS EVANGELISTA DORNELAS· OAB MG 161071· CPF 097.***.***-90

Autor:

JEFERSON LUIZ DE PAULA GOMES· OAB MG 145162· CPF 091.***.***-40

Reu:

EDIMIR GONCALVES RAMOS· OAB MG 144203· CPF 077.***.***-50

Reu:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 121449· CPF 067.***.***-76

Reu:

ELIAS MATEUS EVANGELISTA DORNELAS· OAB MG 161071· CPF 097.***.***-90

Reu:

JEFERSON LUIZ DE PAULA GOMES· OAB MG 145162· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Publicação (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VENANCIO JOSE GOMES SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS MATEUS EVANGELISTA DORNELAS· OAB MG 161071· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2026 RÉU: VENANCIO JOSE GOMES SOBRINHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ELIAS MATEUS EVANGELISTA DORNELAS. (15/04/2026)

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