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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE

Reu

JOSE VENICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA MACIEL· OAB PB 18956· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE

JOSE VENICIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLLA VASCONCELOS AMORIMCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLLA VASCONCELOS AMORIMCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 18.784,96

Autor

VIA PREMIUM MOTORS EIRELI - MECNPJ

Reu

JOSE VENICIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895

Autor:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE.· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Outros

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE VENICIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO NEMIROVSKY· OAB MS 12303· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Autos preparados para expedição (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VENICIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NEMIROVSKY· OAB MS 12303

Reu:

FRANSCICO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VENICIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NEMIROVSKY· OAB MS 12303

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2024)

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