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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.236.207,69

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 12.236.207,69

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

WALLENE RIBEIRO ARANHACPF

RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO ANDRADE GUIMARAESCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.174.402,32

Autor

KESIA SOLANGE SOUZA PEREIRACPF

KATIA MARIA DINIZ CASSIANOCPF

JOSEFA AUGUSTA MADRUGA DE OLIVEIRACPF

JOSE ZACARIAS GALVAOCPF

JOSE VENTURA FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1983

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADAO PEREIRA VITORIACPF

DOMINGOS GONCALVES DE REZENDECPF

MARIA DE LOURDES ASSIS ROCHA RIBEIROCPF

WALDEMAR CAETANO PEREIRACPF

ESMAEL CARVALHO BARCELLOSCPF

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE AQUINO· OAB MG 29985· CPF 133.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Outros

JOYCE BATALHA BARROCA· OAB MG 29237· CPF 370.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1983

Distribuição

27/06/1983

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADAO PEREIRA VITORIA

DOMINGOS GONCALVES DE REZENDE

JOAQUIM ALVES TEIXEIRA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA

MARIA DE LOURDES ASSIS ROCHA RIBEIRO

+ 28 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE AQUINO· OAB MG 29985· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/1997

Distribuição

29/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE PIRESCPF

FAUSTO DE SENA

NILZA CONCEICAO DA SILVA

JANDIRA FELIX DA SILVA DIASCPF

WELLINGTON FELIX DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE AQUINO· OAB MG 29985· CPF 133.***.***-87

Autor:

LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 23691· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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