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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARMELITA DE MEDEIROS SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JONAS DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE MEDEIROS SILVA em 16/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BACABAL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

FERNANDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

RONNIERY BATISTA TARANTO LOPESCPF

Advogados

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VICENTE FERREIRA NETO

Advogados

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ROGERIO LEITE DE CASTRO

RONALD DE JESUS

DIEGO DE FIGUEIREDO SEREJO

JONILDO DOS SANTOS ROSENDO

FRANCISCO DA SILVA LEAL FILHO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SAMILLE SILVA ARAUJO· OAB MA 15887· CPF 014.***.***-04

Reu:

AMANDA ASSUNCAO COSTA· OAB MA 16292· CPF 049.***.***-85

Reu:

EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO· CPF 068.***.***-11

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD DE JESUS

JONILDO DOS SANTOS ROSENDO

THALES FREITAS DOS SANTOS

DIEGO DE FIGUEIREDO SEREJO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Autor:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Autor:

THALISON DA CONCEICAO MALAQUIAS· OAB MA 24638· CPF 613.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HILDEBRANDO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

JAILTON PEREIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA CASTRO em 28/09/2022 23:59. (29/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CELSO ARAUJO LIMACPF

CAUA CARDOSO DA SILVA

CARLOS HENRIQUE FORTES CIRQUEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE BACABAL

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FORTES CIRQUEIRA em 16/11/2022 23:59. (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUA CARDOSO DA SILVA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA NETO em 27/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE FORTES CIRQUEIRA

CAUA CARDOSO DA SILVA

Reu

AMBIENTE DA DP 1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

ROSILENE SANTOS DA ROCHACPF

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE FORTES CIRQUEIRACPF

Reu

ROSILENE SANTOS DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE FORTES CIRQUEIRACPF

Reu

ROSILENE SANTOS DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEBIANE ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

RAELLYNE DE CARVALHO VALECPF

Advogados

Autor:

LUZICLEIDE BARBOSA LIMA· OAB MA 20128· CPF 606.***.***-17

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCIANE DA SILVA LIMACPF

Reu

OSVALDO PEREIRA DA SILVACPF

TEREZINHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VICENTE FERREIRA NETO

Advogados

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE FERREIRA NETO

Reu

PAULA MALTZ NAHONCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA NETO· OAB MA 24038· CPF 606.***.***-23

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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