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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTOSYM ITUVERAVA

Advogados

Autor:

NELIO REJANE CAMARGO· OAB SP 48730· CPF 542.***.***-04

Reu:

MARCOS HELENE SZAUTER· OAB SP 234783· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLENE MARQUES SIMAOCPF

Reu

ODONTOSYM ITUVERAVA

LELIS SALOMAO CLINICA ODONTOLOGICACNPJ

Advogados

Autor:

AYLANA DA SILVA NASCIMENTO COELHO· OAB SP 473489· CPF 412.***.***-45

Reu:

MARCOS HELENE SZAUTER· OAB SP 234783· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Abono de PermanênciaPetição Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SERGIO RAMOS ROCHACPF

ALBERICO MACHADO MASCARENHASCPF

ALTAMIRANDO QUINTELA SANTOSCPF

ANA MARIA PEDREIRA NOGUEIRA

CARMELIA PEREIRA GONCALVESCPF

+ 6 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE BENTO DIASCPF

DULCE BATISTA RESENDE SOUSA DIASCPF

Reu

JOSE VICENTE NETOCPF

MARIA DE NAZARE AGUIAR CARVALHOCPF

BENEDITO EDILSON GONCALVES DE AGUIARCPF

ELIANA APARECIDA DE AGUIARCPF

WALTER GONCALVES DE AGUIARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEIDIANE APARECIDA GOUVEA· OAB MG 119604· CPF 057.***.***-08

Reu:

IVAN DA SILVA BARBOSA· OAB MG 25955· CPF 194.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER GONCALVES DE AGUIARCPF

JOSE BENTO DIASCPF

DULCE BATISTA RESENDE SOUSA DIASCPF

ELIANA APARECIDA DE AGUIARCPF

SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

DULCE BATISTA RESENDE SOUSA DIASCPF

JOSE BENTO DIASCPF

WALTER GONCALVES DE AGUIARCPF

MARIA DE NAZARE AGUIAR CARVALHOCPF

JOSE VICENTE NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IVAN DA SILVA BARBOSA· OAB MG 25955· CPF 194.***.***-91

Autor:

LEIDIANE APARECIDA GOUVEA

Reu:

LEIDIANE APARECIDA GOUVEA

Reu:

IVAN DA SILVA BARBOSA· OAB MG 25955· CPF 194.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROVANI RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

EDIVALDO LOURENCO PINTOCPF

Em segredo de justiça

THIAGO DA SILVA FONSECACPF

VALDIR RIBEIRO DA FONSECACPF

ISAURA ANTONIETA DA FONSECA CARVALHO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

TARCILA DE CASSIA REZENDE REIS· OAB RJ 103046· CPF 021.***.***-97

Reu:

OSVALDO RENO CAMPOS· OAB MG 24884

Reu:

ANA MARCIA MOREIRA BARBOSA· OAB MG 190383

Reu:

TARCILA DE CASSIA REZENDE REIS· OAB RJ 103046· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VICENTE NETO

LAURA REGINA VICENTE LOPESCPF

LUCIANE VIEIRA VICENTE AMIMCPF

MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE DE ALMEIDA

SONIA CRISTINA VICENTE NOGUEIRA

Advogados

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ MENDES BASTOS· OAB RJ 53809

Último movimento: Mandado (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MATEUS PEREIRA DA COSTA

Advogados

Reu:

RONALDO MACEDO ARAUJO· OAB SE 4599· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrivilegiadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE CLAUDIO PEREIRA ALVESCPF

ASSIS PEREIRA ALVESCPF

Outros

RONALDO MACEDO ARAUJO· OAB SE 4599· CPF 352.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE NETO

Advogados

Autor:

JULIA GABRIELA ROSAS FONSECA· OAB RJ 245272· CPF 151.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE NETO

Advogados

Autor:

MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA· OAB PB 11022· CPF 690.***.***-20

Autor:

JONNATHAN ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 31548· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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