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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/ACPF

Reu

ANA MARIA RODRIGUES

ANDRE LUIZ RODRIGUES

CLÁUDIA MARA RODRIGUES

DELSIMAR MARIA ALVES ARAÚJOCPF

EDIVAR GERALDO RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ELIZIANE APARECIDA FORTUNATO· OAB MG 100933· CPF 024.***.***-64

Autor:

RIGEL GONCALVES PIRES· OAB MG 78028· CPF 859.***.***-00

Autor:

CARLA DO AMARAL LEAO· OAB MG 119614· CPF 046.***.***-80

Autor:

CRISTIANO TOLENTINO PIRES· OAB MG 100001· CPF 044.***.***-56

Autor:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZIANE APARECIDA FORTUNATO· OAB MG 100933· CPF 024.***.***-64

Reu:

RIGEL GONCALVES PIRES· OAB MG 78028· CPF 859.***.***-00

Reu:

CARLA DO AMARAL LEAO· OAB MG 119614· CPF 046.***.***-80

Reu:

CRISTIANO TOLENTINO PIRES· OAB MG 100001· CPF 044.***.***-56

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874· CPF 040.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DissoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BETO CHERLES CORAL RODRIGUESCPF

JOSE VICENTE RODRIGUES

Advogados

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

FELIPE CORAL DOS SANTOS· OAB PE 54733· CPF 100.***.***-63

Reu:

RICARDO NEVES DA SILVA· OAB PE 36216· CPF 088.***.***-96

Reu:

NATALIA VARELA CAON· OAB PE 32468· CPF 049.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE RODRIGUESCPF

LETICIA NEVES ROQUECPF

NAJLA GOMES MARTINSCPF

ELIZABETH VAZ BARBOSACPF

EDA FERREIRA E MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

18/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH VAZ BARBOSA

JOSE AUGUSTO SA DE MAGALHAES CASTRO

JOSE VICENTE RODRIGUES

LETICIA NEVES ROQUE

LUCIA GOMES VITOR

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.509,21

Autor

JOSE VICENTE RODRIGUES FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2 (16/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 92.509,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE VICENTE RODRIGUES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (17/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE VICENTE RODRIGUES FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004251-76.2025.4.02.5118 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/09/2025. (18/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE VICENTE RODRIGUES FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB RJ 242419· CPF 053.***.***-62

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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