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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 63.360,00

Autor

JOSE VICTOR ALVESCPF

LINDOMAR TRINDADE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CÍNTIA REGINA DE LIMA VIEIRA· OAB SP 214484

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (02/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 63.360,00

Autor

JOSE VICTOR ALVESCPF

LINDOMAR TRINDADE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA· OAB SP 214484· CPF 285.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Renda Mensal VitalíciaRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NADIR BEZERRA CAULACNPJ

Reu

JOSE VICTOR ALVES CARNEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 41753· CPF 608.***.***-09

Reu:

DENISANGELA MILITAO PINHEIRO· OAB CE 27073· CPF 729.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA TIMBO· OAB CE 26738· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 47.332,10

Autor

JOSE WELLINGTON PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE VICTOR ALVES CARNEIROCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRIO CAMPOS ALBUQUERQUE· OAB CE 42525· CPF 057.***.***-69

Autor:

THIAGO BATISTA DE CARVALHO· OAB CE 25941· CPF 020.***.***-95

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2026. Documento: 190807464 (15/04/2026)

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