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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICTOR SOARESCPF

MARIA DE LOURDES CASTRO SOARESCPF

Outros

NEVITON TELES CRUZ· OAB SE 1891· CPF 201.***.***-04

GILVANETE BARBOSA LOSILLA· OAB SE 4713· CPF 953.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/12/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 224.137,58

Autor

BERTOL SA IND COM E EXPCNPJ

Reu

NAVIGATION MARITIME BULGARE VARNA

WILSON, SONS COMERCIO, INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA.CNPJ

Outros

MONIQUE REGINA WASSEM COSTA· OAB RS 106271· CPF 026.***.***-08

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

ALVARO BRIZOLA MARQUES· OAB RS 075462· CPF 822.***.***-15

ÁLVARO DA COSTA GANDRA· OAB RS 007738· CPF 057.***.***-10

DARCIO VIEIRA MARQUES· OAB RS 003806· CPF 006.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 95,77

Autor

TECON RIO GRANDE S/ACNPJ

MAURO JOSE DA SILVA JAEGERCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Autor:

CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR· CPF 867.***.***-30

Autor:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 090197· CPF 016.***.***-67

Autor:

FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO· OAB RS 055221· CPF 909.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 011820· CPF 858.***.***-00

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

JOSE VICTOR SOARES BORGES· OAB RS 082541

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CoisasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 95,77

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TECON RIO GRANDE S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/10/2025 Ag./Op./Conta: 2704/635/7352-4 (25/10/2025)

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