JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO MOCOCA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILTON DOS SANTOS LACERDA REU: LUCELIA LACERDA Nos termos da Portaria nº. 002/2024 – VUAP, PROMOVO a intimação das as partes para que se manifestem sob Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000512-15.2020.8.0... (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Reu

LUCELIA LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUCELIA LACERDACPF

Reu

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Autor:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Reu

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANA REQUERIDO: PIEDADE LOPES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: MANOEL FELIZARD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000735-31.2021.8.03.0004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (10/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Reu

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Reu

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (01/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 13.120,00

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 13.120,00

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.062,98

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 10.062,98

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.672,00

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 11.672,00

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 40797· CPF 031.***.***-90

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 40797· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001896-24.2025.8.06.0029. Agravante: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS NETO Agravado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE COMPARECIMENTO PESSOAL À SECRETARIA DO JUÍZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOC... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 40797· CPF 031.***.***-90

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 40797· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001896-24.2025.8.06.0029. Agravante: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS NETO Agravado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE COMPARECIMENTO PESSOAL À SECRETARIA DO JUÍZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOC... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 40797· CPF 031.***.***-90

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 40797· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001896-24.2025.8.06.0029. Agravante: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS NETO Agravado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE COMPARECIMENTO PESSOAL À SECRETARIA DO JUÍZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOC... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 40797· CPF 031.***.***-90

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 40797· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001896-24.2025.8.06.0029. Agravante: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS NETO Agravado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE COMPARECIMENTO PESSOAL À SECRETARIA DO JUÍZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOC... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.531,20

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188956779 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 11.531,20

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (11/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001892-84.2025.8.06.0029. APELANTE: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS NETO APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DO TJCE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação com o objetivo de reformar a sentença que julgou parcialmente proced... (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001892-84.2025.8.06.0029. APELANTE: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS NETO APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DO TJCE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação com o objetivo de reformar a sentença que julgou parcialmente proced... (12/03/2026)

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