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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 92.010,24

Autor

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

JOSE CAMILO NETO· OAB CE 27264· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (03/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE CAMILO NETO· OAB CE 27264· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EMBARGANTE: JOSE VIEIRA RODRIGUES Parte Executada: EMBARGADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DECISÃO AUTOINSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA ANUAL (PORTARIA Nº 01/2026-CFOR1NUCJUS4EXFIS) Visto em Inspeção Judicial Ordinária Anual. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 98239-7003 | E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 92.010,24

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

Outros

JOSE CAMILO NETO· OAB CE 27264· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

GABRIELLE DUARTE PEREIRACPF

Outros

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

JOAO RIBEIRO COSTA NETO· OAB CE 36580· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOposição

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE AIRTON PEDROCA MOREIRACPF

Reu

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

MARIA LAURENI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 202252898 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

MARIA LAURENI DA SILVACPF

Reu

JOSE AIRTON PEDROCA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO BRINGEL SAMPAIO· OAB CE 33248· CPF 864.***.***-87

Reu:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Reu:

NATALIA TORRES SAMPAIO COUTO DUARTE· OAB CE 54213· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 18/03/2026. Documento: 196304655 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE AIRTON PEDROCA MOREIRACPF

Reu

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

MARIA LAURENI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO IVAN COUTO DUARTE· OAB CE 5457· CPF 222.***.***-15

Autor:

NATALIA TORRES SAMPAIO COUTO DUARTE· OAB CE 54213· CPF 047.***.***-60

Reu:

DANILO BRINGEL SAMPAIO· OAB CE 33248· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA MACIELCPF

Reu

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

JOAO RIBEIRO COSTA NETO· OAB CE 36580· CPF 026.***.***-00

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LAURENI DA SILVACPF

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO GONDIM SAMPAIOCPF

MARIA DO SOCORRO MARTINS VIANACPF

JOSE VIANA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO BRINGEL SAMPAIO· OAB CE 33248· CPF 864.***.***-87

Autor:

ANTONIA MICHELLE ALCANTARA DE PAULA· OAB CE 53127· CPF 029.***.***-94

Reu:

NATALIA TORRES SAMPAIO COUTO DUARTE· OAB CE 54213· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 170515097 (04/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LAURENI DA SILVACPF

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

CONFINANTE - JOSE VIANA NETO

CONFINANTE - MARIA DO SOCORRO MARTINS VIANA

ANTONIO GONDIM SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DANILO BRINGEL SAMPAIO· OAB CE 33248· CPF 864.***.***-87

Autor:

ANTONIA MICHELLE ALCANTARA DE PAULA· OAB CE 53127· CPF 029.***.***-94

Reu:

NATALIA TORRES SAMPAIO COUTO DUARTE· OAB CE 54213· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 170510153 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

MARIA LAURENI DA SILVACPF

Reu

JOSE VIANA NETOCPF

Outros

CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL· OAB CE 20569· CPF 864.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMAN - JUAZEIRO DO NORTE-CE em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOFFILY JOFENNY RODRIGUES DE SACPF

JOVANNY RODRIGUES DE SACPF

JEFFERSON JEOVANNY RODRIGUES DE SACPF

Reu

JOSE ROBERTO VIEIRA RODRIGUESCPF

AFONSO VIEIRA DA SILVACPF

JOSE VIEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS· OAB PB 18084· CPF 082.***.***-85

Autor:

JOAO RIBEIRO COSTA NETO· OAB CE 36580· CPF 026.***.***-00

Reu:

AILTON AZEVEDO DE LACERDA· OAB PB 12600· CPF 023.***.***-16

Reu:

JOAO RIBEIRO COSTA NETO· OAB CE 36580· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIBEIRO COSTA NETOCPF

Reu

AFONSO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO COSTA NETO· OAB CE 36580· CPF 026.***.***-00

Autor:

AILTON AZEVEDO DE LACERDA· OAB PB 12600· CPF 023.***.***-16

Autor:

ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS· OAB PB 18084· CPF 082.***.***-85

Reu:

ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS· OAB PB 18084· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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