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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

JOSE DEILSON BARBOSA

PAULO NOVAES DA SILVA JUNIOR

JOSE CESAR

DIOGO DA CARNE

VALMIR ROMERO DO CARMO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA· OAB CE 022907

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 017972· CPF 834.***.***-87

Reu:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

Reu:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 028304· CPF 042.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

EMANUEL ABRAÃO MARQUES DA SILVA· OAB CE 047177

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

PEDRO SERAFIM

MARIVALDO MANOEL FERREIRA

ISLAILA DUARTE SILVA

INVASORES NAO IDENTIFICADOS

EDIMILSON ("JACARE")

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA· CPF 005.***.***-01

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

Reu:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 017972· CPF 834.***.***-87

Reu:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 028304· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR JORGE DE LIMACPF

LUCIANO ELOI DA SILVACPF

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

DIOGO GUSTAVO FLORO DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

LUCIANO ELOI DA SILVACPF

VALDIR JORGE DE LIMACPF

DIOGO GUSTAVO FLORO DE SOUZACPF

JOSE DEILSON BARBOSACPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803858342015405830020250627193408 (27/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR JORGE DE LIMACPF

LUCIANO ELOI DA SILVACPF

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA

PAULO NOVAES DA SILVA JUNIOR

JOSE DEILSON BARBOSA

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

JOSE DEILSON BARBOSA

PAULO NOVAES DA SILVA JUNIOR

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

Autor:

NEY CASTELO BRANCO NETO

Autor:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 028304· CPF 042.***.***-68

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Autor:

PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA· CPF 005.***.***-01

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA· CPF 005.***.***-01

Reu:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 028304· CPF 042.***.***-68

Reu:

NEY CASTELO BRANCO NETO

Reu:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 23.352,48

Autor

DOMINGOS SAVIO VILELA LEITECPF

JOSE CEZAR VILELA LEITECPF

MARIA LUCIANA VILELA LEITECPF

MARIA EDUARDA VILELA LEITECPF

MARIA ROGERIA LEITE DE PAIVACPF

+ 2 outros

Reu

MARIA ANGELA VILELA LEITECPF

Advogados

Autor:

RAYSSA MARIA LEITE BENEVIDES· OAB PE 64323· CPF 120.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALOISIO VILELA REISCPF

LETICIA CHAVES DE BRITO VILELA REISCPF

MONICA BEATRIZ VILELACPF

JOSE OCTAVIO DE CASTROCPF

SIMONE MACHADO FRANCOCPF

+ 42 outros

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA

Advogados

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB RS 51139· CPF 710.***.***-20

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE MACHADO FRANCOCPF

ALOISIO VILELA REISCPF

LETICIA CHAVES DE BRITO VILELA REISCPF

MONICA BEATRIZ VILELACPF

JOSE OCTAVIO DE CASTROCPF

+ 41 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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