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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIAN VILELA LUZCPF

Reu

YOLANDA LOPES DA SILVACPF

ABEL JOSE VILELA NETO

Outros

PAULO ROGÉRIO REZENDE TEIXEIRA· OAB GO 33598

SELMA MARIA SILVA VILELA· OAB GO 33226

SEBASTIÃO EGYDIO DA SILVA NETO· OAB GO 61844

Último movimento: Autos Conclusos (09/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836820/RO (2025/0012718-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO LIBERATO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA VILELA NETO - RO004990 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO LIBERATO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 004990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (15/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO LIBERATO DOS SANTOS

LUIZ ANTONIO LIBERATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO QUARESMA JUNIOR· CPF 581.***.***-00

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 004990· CPF 529.***.***-91

Reu:

AMANDA ALVES PAES· CPF 605.***.***-72

Reu:

TRUMANS ASSUNCAO GODINHO· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 06/02/2025 23:59. (07/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - SAO MIGUEL DO GUAPORE - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOAO GABRIEL DE SOUZA CASSOLCPF

SANDRO CARVALHO DA SILVACPF

FREDERICO RISTOW NETOCPF

FREDERICO NETO RISTOW

MARCONDES GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HERCULES BRAU· CPF 036.***.***-46

Reu:

MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO· CPF 994.***.***-06

Reu:

JUSTINO ARAUJO· CPF 349.***.***-91

Reu:

JHONATAN RODRIGUES BARBOSA· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA MARTINS· CPF 596.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

VANILSE INES FERRES· OAB RO 008851

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 003175

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCONDES GONCALVES FERREIRA (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES GONCALVES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· CPF 409.***.***-34

Autor:

VANILSE INES FERRES· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO CARVALHO DA SILVACPF

JOAO GABRIEL DE SOUZA CASSOLCPF

FREDERICO NETO RISTOW

MARCONDES GONCALVES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO· CPF 994.***.***-06

Autor:

JHONATAN RODRIGUES BARBOSA· CPF 012.***.***-00

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 004990· CPF 529.***.***-91

Autor:

ISAC NERIS FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 004679· CPF 285.***.***-68

Autor:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· CPF 409.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLONE ALMEIDA DE SOUSA (EMBARGANTE)

3. MIRIAM CHAGAS DIAS (INTERESSADO)

Reu

ALEX SCHMITTER PEREZCPF

JUAREZ RODRIGUES DE ALMEIDA

MARIO PLINIO DE SOUZACPF

MARLONE ALMEIDA DE SOUSACPF

MIRIAM CHAGAS DIASCPF

Advogados

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 22998· CPF 958.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE· OAB CE 21128· CPF 005.***.***-84

Autor:

ADAILTON FREIRE CAMPELO· OAB CE 11515· CPF 381.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Reu:

ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA· OAB CE 22998· CPF 958.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES· OAB RO 4636· CPF 642.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE· OAB CE 21128· CPF 005.***.***-84

Reu:

ADAILTON FREIRE CAMPELO· OAB CE 11515· CPF 381.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000235-82.2018.4.01.4102. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu(s): MIRIAM CHAGAS DIAS e outros (4) DECISÃO Verifica-se que a r. decisão proferida em sede do e. Supremo Tribunal Federal que, não conheceu dos agravos em recursos extraordinários interpostos por Miriam Chagas Dias e Marlone Almeida de Sousa (id's 2203900717-2203900719), transitou em julgado para a acusação e para a defesa em 13/08/2025 (id 441481894, pág. 10), devendo... (22/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGNALDO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISAAC NERIS FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JONATAS RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

ABDALLA MAKSOUD NETO· OAB MS 8564· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS RAFAEL DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ABDALLA MAKSOUD NETO

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (11/09/2017)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

ISAC NERIS FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4679· CPF 285.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZACPF

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

CEZAR AUGUSTO DE MELLOCPF

J C DE MELLO & CIA LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN MOREIRA DUARTE· OAB RO 5748· CPF 326.***.***-68

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Reu:

JANUS PANTOJA OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB RO 1339· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

CEZAR AUGUSTO DE MELLO

ITAU SEGUROS S/A

J C DE MELLO & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

JANUS PANTOJA OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB RO 1339· CPF 593.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

JANUS PANTOJA OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB RO 1339· CPF 593.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Reu:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

CEZAR AUGUSTO DE MELLO

ITAU SEGUROS S/A

J C DE MELLO & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

JANUS PANTOJA OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB RO 1339· CPF 593.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

JANUS PANTOJA OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB RO 1339· CPF 593.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Reu:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0000747-70.2014.8.22.0001. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANKLIN MOREIRA DUARTE - RO0005748A REQUERIDO: ITAU SEGUROS S/A e outros (2) Advogados do(a) REQUERIDO: JANUS PANTOJA OLIVEIRA DE AZ... (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 259.012,52

Último movimento: Juntada de certidão (25/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 259.012,52

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SULCNPJ

Reu

ADEMIR JOSE DE SACPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLAUDEMIR FIDELLI

CLAUDEMIR FIDELLICPF

Advogados

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (07/11/2025)

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