JOSE VINICIUS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Reu

RENATO GALDINO DA SILVA

Advogados

Reu:

HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAUJO· OAB AL 19115· CPF 095.***.***-84

Reu:

DJACI SILVA DE MEDEIROS· OAB PB 13514· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO GALDINO DA SILVA

Reu

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAUJO· OAB AL 19115· CPF 095.***.***-84

Autor:

DJACI SILVA DE MEDEIROS· OAB PB 13514· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO GALDINO DA SILVA

Reu

RENATO GALDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAUJO· OAB AL 19115· CPF 095.***.***-84

Autor:

DJACI SILVA DE MEDEIROS· OAB PB 13514· CPF 030.***.***-70

Reu:

HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAUJO· OAB AL 19115· CPF 095.***.***-84

Reu:

DJACI SILVA DE MEDEIROS· OAB PB 13514· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000551-61.2018.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela defesa do acusado Renato Galdino da Silva, no qual requereu a sua participação presencial na sessão do Tribunal do Júri e o consequente recambiamento do réu da unidade prisional em que se encontra custodiado, na Comarca de Penedo, Estado de Alagoas, para a Comarca de Cuité, Estado da Pa... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO GALDINO DA SILVA

Reu

RENATO GALDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAUJO· OAB AL 19115· CPF 095.***.***-84

Autor:

DJACI SILVA DE MEDEIROS· OAB PB 13514· CPF 030.***.***-70

Reu:

HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAUJO· OAB AL 19115· CPF 095.***.***-84

Reu:

DJACI SILVA DE MEDEIROS· OAB PB 13514· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000551-61.2018.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela defesa do acusado Renato Galdino da Silva, no qual requereu a sua participação presencial na sessão do Tribunal do Júri e o consequente recambiamento do réu da unidade prisional em que se encontra custodiado, na Comarca de Penedo, Estado de Alagoas, para a Comarca de Cuité, Estado da Pa... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GREGORIO HENRIQUE TORRES FERRAZ· OAB PE 54087· CPF 075.***.***-86

Reu:

TIAGO SILVA DE CRISTO· OAB PE 35449· CPF 079.***.***-25

Reu:

LEONAM VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 56903· CPF 096.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.744,91

Autor

JOSE VINICIUS DOS SANTOSCPF

Outros

THIAGO SIMOES LIBA DE ALMEIDA· OAB RO 9570· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO SIMOES LIBA DE ALMEIDA· OAB RO 9570· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão >> Outras Decisões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

RAFAELLA BATALHA DE GÓIS GONÇALVES· OAB SE 10706· CPF 020.***.***-85

Autor:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO DECISÃO....: (...) DESSA FORMA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO E DO DESCUMPRIMENTO REITERADO DE PRAZOS, DESCONSTITUO O SR. JOSÉ VINÍCIUS DOS SANTOS DO MÚNUS DE INVENTARIANTE, E NOMEIO COMO INVENTARIANTE A SRA. ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, A QUAL DEVE SER INTIMADA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE ACEITA ASSUMIR A INVENTARIANÇA DO FEITO, ASSINANDO, PARA TA... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBoletim de Ocorrência Circunstanciada

Ameaça (art. 147)Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

MARIA LUANA SILVA AMARAL

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA FERREIRA SANTOS· OAB AL 12369· CPF 079.***.***-47

Reu:

LIVIA MARIA FERREIRA SANTOS· OAB AL 12369· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA FERREIRA SANTOS· OAB AL 12369· CPF 079.***.***-47

Reu:

LIVIA MARIA FERREIRA SANTOS· OAB AL 12369· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Definitivo (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BORGES· OAB SE 9315· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BORGES· OAB SE 9315· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005119-05.2022.4.05.8500. AUTOR: JOSE VINICIUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SOARES BORGES - SE9315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BORGES· OAB SE 9315· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005119-05.2022.4.05.8500. AUTOR: JOSE VINICIUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SOARES BORGES - SE9315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO OTAVIO DENADAICPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO· OAB SP 444590· CPF 420.***.***-71

Reu:

PAULA GABRIELA BOESSO· OAB SP 265017· CPF 321.***.***-27

Reu:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 078159· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OTAVIO DENADAICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OTAVIO DENADAI

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OTAVIO DENADAI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 078159· CPF 070.***.***-82

Autor:

PAULA GABRIELA BOESSO· OAB SP 265017· CPF 321.***.***-27

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAN BARBOSA CARACHESTECPF

Advogados

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Último movimento: Juntada de Ofício (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BARBOSA CARACHESTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BARBOSA CARACHESTECPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal