Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARTELLICPF

JOSE MARTELLI

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SUGURO DPVAT SA

Outros

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

WILSON ANDRÉ KOERICH· OAB PR 64600

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE VALDINEI MARTELLOCPF

SIDNEY APARECIDO MARTELLOCPF

LUCIA INES GARCIA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 465.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 14876· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

SIDNEY APARECIDO MARTELLOCPF

JOSE VALDINEI MARTELLOCPF

LUCIA INES GARCIA RIBEIROCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2019 (02/09/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE VALDINEI MARTELLOCPF

SIDNEY APARECIDO MARTELLOCPF

LUCIA INES GARCIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 14876· CPF 005.***.***-81

Reu:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE VALDINEI MARTELLOCPF

SIDNEY APARECIDO MARTELLOCPF

LUCIA INES GARCIA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE VALDINEI MARTELLOCPF

SIDNEY APARECIDO MARTELLOCPF

LUCIA INES GARCIA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Reserva legalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE VALDINEI MARTELLOCPF

SIDNEY APARECIDO MARTELLOCPF

LUCIA INES GARCIA RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 415,00

Autor

JOSE VALDINEI MARTELLOCPF

SIDNEY APARECIDO MARTELLOCPF

LUCIA INES GARCIA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 14876· CPF 005.***.***-81

Autor:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 950.000,00

Autor

JOSE VALDINEI MARTELLOCPF

Reu

DIVO VICENTE MARCIANOCPF

Advogados

Autor:

CRISLAINE FRANCISCA DE SOUZA· OAB MS 23486· CPF 024.***.***-33

Autor:

ANA PAULA FONTOURA FROES· OAB MS 21908· CPF 025.***.***-73

Reu:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal