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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 14.767,44

Autor

WALDEVINO PINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 14.767,44

Autor

WALDEVINO PINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 16.570,90

Autor

WALDEVINO PINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEVINO PINTO em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 16.570,90

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

WALDEVINO PINTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

17/04/2001

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

LOIZER PEGOLO CALVI

TELMA EVELISE SIMAO GABRIELCPF

MARA SUELI SIMAO MORAESCPF

AMARILDO CONTRERASCPF

CLAUDIO CONTRERASCPF

+ 81 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVA GODOY· OAB SP 179093· CPF 079.***.***-33

Autor:

MARIA HELENA MENDONCA DE MOURA MAIA· OAB SP 81878· CPF 034.***.***-38

Autor:

EURIALE DE PAULA GALVAO· OAB SP 110909· CPF 796.***.***-72

Autor:

BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA· OAB SP 260090· CPF 317.***.***-02

Autor:

WALDELINO JUSTINIANO PINTO· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO· OAB SP 159103· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2004

Distribuição

20/09/2004

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SODRE DE MENEZES

OSWALDO FRANCO DE OLIVEIRA

NORIVAL JOSE BERGAMO

ARMANDO ANTUNESCPF

JOAO MORENO JUNIOR

+ 39 outros

Advogados

Reu:

RENATO SILVA GODOY· OAB SP 179093· CPF 079.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013095400 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (13/05/2013)

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