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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 880.984,52

Autor

MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A

LEONARDO BRUNET M MORAIS

JOSE WELLINGTON SILVACPF

CLOVIS C SANTOS

AMARO MALTEZ DE FARIAS FILHO

+ 1 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE· OAB PB 13693· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 880.984,52

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A

LEONARDO BRUNET M MORAIS

JOSE WELLINGTON SILVACPF

CLOVIS C SANTOS

AMARO MALTEZ DE FARIAS FILHO

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 24.341,81

Autor

MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A

JOSE WELLINGTON SILVACPF

FERNANDO LUIZ MOURACPF

CLOVIS CONCEICAO SANTOS

Reu

AMARO WALTER DE FARIAS FILHO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE· OAB PB 13693· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.977.773,21

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A

JOSE WELLINGTON SILVACPF

AMARO MALTEZ DE FARIAS FILHO

FERNANDO LUIZ MOURACPF

Advogados

Reu:

SULAMITA ESCARIAO DA NOBREGA· OAB PB 11087· CPF 725.***.***-68

Reu:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Reu:

MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE· OAB PB 13693· CPF 056.***.***-02

Reu:

ADRIANA BORBA DE MEDEIROS· OAB PB 7902· CPF 468.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ELISANGELA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOSE WELLINGTON SILVA JUNIOR· OAB PE 29175· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 10.307,00

Autor

ALEXANDRE FRANCISCO CORREIACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON SILVA JUNIOR· OAB PE 29175· CPF 319.***.***-20

Autor:

CAMILLA DE ARAUJO E SILVA· OAB PE 47882· CPF 072.***.***-79

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 5.402,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PORTINARICNPJ

Reu

MARCIA BARBOZA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA BATISTA DE SOUSA· OAB PE 53786· CPF 000.***.***-22

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA· OAB PE 46751· CPF 055.***.***-66

Autor:

ELAINE CRISTINA MEDRADO DA SILVA· OAB PE 54245· CPF 103.***.***-80

Autor:

KAINARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 21566· CPF 030.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE WELLINGTON SILVA JUNIOR· OAB PE 29175· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 38.250,00

Autor

JOAO RICARDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NAELSON SALGADO DE OLIVEIRACPF

MATHEUS EMANUELL SALGADO DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSE WELLINGTON SILVA JUNIOR· OAB PE 29175· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 32.625,72

Autor

HELIO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON SILVA JUNIOR· OAB PE 29175· CPF 319.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 23.924,00

Autor

HELIO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON SILVA JUNIOR· OAB PE 29175· CPF 319.***.***-20

Autor:

CAMILLA DE ARAUJO E SILVA· OAB PE 47882· CPF 072.***.***-79

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 23.924,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6

Reu

HELIO ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE WELLINGTON SILVA JUNIOR· OAB PE 29175· CPF 319.***.***-20

Reu:

CAMILLA DE ARAUJO E SILVA· OAB PE 47882· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANA CARLA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE WELLINGTON SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES BARROS· OAB PE 50585· CPF 095.***.***-44

Reu:

JOSE WELLINGTON SILVA JUNIOR· OAB PE 29175· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CARLA PEREIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59. (20/05/2025)

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