JOSE ZACARIAS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

JOSE SOARES SANTANACPF

JOSE SOUSA FILHOCPF

JOSE TAVARES DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

JOSE SOARES SANTANACPF

JOSE SOUSA FILHOCPF

JOSE TAVARES DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 040917

Reu:

RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Reu:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ALCIDES DE SOUZA NOBRECPF

NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRE

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE ZACARIAS· CPF 010.***.***-52

Autor:

LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA· OAB SP 071278· CPF 736.***.***-49

Outros

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Documento Juntado (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENWALD REDONDO GONCALVESCPF

SILVIA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

ANTONIA MARIA DE PAIVACPF

ANA MARIA RIBEIRO DE PAIVACPF

ALCIDES DE SOUZA NOBRECPF

NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Reu:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA· OAB SP 071278· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENWALD REDONDO GONCALVESCPF

SILVIA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

ANTONIA MARIA DE PAIVACPF

NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRECPF

ANA MARIA RIBEIRO DE PAIVACPF

ALCIDES DE SOUZA NOBRECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Reu:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA· OAB SP 071278· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANTONIA MARIA DE PAIVACPF

ANA MARIA RIBEIRO DE PAIVACPF

Reu

NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRECPF

ROSENWALD REDONDO GONCALVESCPF

SILVIA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVESCPF

ALCIDES DE SOUZA NOBRECPF

Advogados

Autor:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA· OAB SP 071278· CPF 736.***.***-49

Reu:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 10.807,81

Autor

EDNA MARINES GRANDIOLI VEDEKIMCPF

JOSE APARECIDO VEDEKIMCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO ZACARIAS

CONGREGACAO CRISTA DO BRASIL

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BENILSON GOMES COSTA· OAB SP 240946· CPF 088.***.***-40

Autor:

JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA· OAB SP 241036· CPF 297.***.***-92

Reu:

ADILSON JOSÉ CHACON· OAB SP 289240· CPF 270.***.***-77

Outros

FERNANDA MATESSA DA SILVA· OAB SP 329543

DAVID DE BRITO SANTOS· OAB SP 364462· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 318.000,00

Autor

JOSE OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSICPF

OSVALDO CUSTODIO DA CRUZCPF

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO

Advogados

Autor:

VANDO STEPHANI· OAB SP 339180· CPF 250.***.***-00

Reu:

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

Outros

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jelvis Ailton de Souza Scacalossi - Apelante: Silvio Roberto Seixas Rego - Apelante: Osvaldo Custódio da Cruz - Apelado: José Osmar Rodrigues - Apelado: Município de Buritama - Nº 1000365-42.2020.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Vistos. 1. Fls. 1777/1778 e 1780/1781: Diante do decidid... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 318.000,00

Autor

JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSICPF

OSVALDO CUSTODIO DA CRUZCPF

SíLVIO ROBERTO SEIXAS REGOCPF

Reu

JOSE OSMAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

Reu:

VANDO STEPHANI· OAB SP 339180· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2994335) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO

JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSICPF

OSVALDO CUSTODIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSICPF

OSVALDO CUSTODIO DA CRUZCPF

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO

Reu

JOSE OSMAR RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE BURITAMA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO CUSTODIO DA CRUZCPF

JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSICPF

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO

Reu

JOSE OSMAR RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE BURITAMA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 318.000,00

Autor

JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSICPF

OSVALDO CUSTODIO DA CRUZCPF

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO

Reu

JOSE OSMAR RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE BURITAMA

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO· OAB SP 153724· CPF 049.***.***-67

Reu:

VANDO STEPHANI· OAB SP 339180· CPF 250.***.***-00

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 20.283,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEUZA PALUDETO TINARELLICPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FURLAN· OAB SP 97083· CPF 033.***.***-95

Reu:

VINICIUS ANTONIO ZACARIAS· OAB SP 360008· CPF 346.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOSE ZACARIAS· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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