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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROBSON FERREIRA DE SOUZA

Reu

ROBSON FERREIRA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROBSON FERREIRA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERREIRA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROBSON FERREIRA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRApelação Criminal

Falsa identidadeApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Falsa identidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 41.086,11

Autor

JOSEANE DAS NEVES PINTO DO VALLECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Autor:

ANTONIO GOMES DO VALE· OAB MS 17706· CPF 105.***.***-87

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 41.086,11

Autor

JOSEANE DAS NEVES PINTO DO VALLECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Autor:

ANTONIO GOMES DO VALE· OAB MS 17706

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 76.090,37

Autor

JOSEANE DAS NEVES PINTO DO VALLECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 167.200,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

JANUáRIO SILVA LIMACPF

JERONIMO DE ARRUDA MOURACPF

JERôNIMO RICARDO DE MELO FALCãOCPF

JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JOANA MARIA DE BRITOCPF

JOSé VICENTE DALMOLINCPF

JOSEFA BARBOSA LACERDACPF

JACIRA BARBAROTO QUEIROZ TOSTACPF

JANETE APARECIDA MARCONDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE APARECIDA MARCONDESCPF

IZEQUIAS PONCIANO SANTOSCPF

JANETE GONCALVES DE PAULACPF

JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOSCPF

IZIDORA RODRIGUES YOSHINARICPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZA GONçALES MACHADOCPF

JANETE GONCALVES DE PAULACPF

JANUáRIO SILVA LIMACPF

JERONIMO DE ARRUDA MOURACPF

JERôNIMO RICARDO DE MELO FALCãOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZA GONçALES MACHADOCPF

JANETE GONCALVES DE PAULACPF

JANUáRIO SILVA LIMACPF

JERONIMO DE ARRUDA MOURACPF

JERôNIMO RICARDO DE MELO FALCãOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZA GONçALES MACHADOCPF

JANETE GONCALVES DE PAULACPF

JANUáRIO SILVA LIMACPF

JERONIMO DE ARRUDA MOURACPF

JERôNIMO RICARDO DE MELO FALCãOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 167.200,00

Autor

IZA GONçALES MACHADOCPF

JANETE GONCALVES DE PAULACPF

JANUáRIO SILVA LIMACPF

JERONIMO DE ARRUDA MOURACPF

JERôNIMO RICARDO DE MELO FALCãOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

IZEQUIAS PONCIANO SANTOSCPF

JANUáRIO SILVA LIMACPF

JERONIMO ARRUDA MOURA

JERôNIMO RICARDO DE MELO FALCãOCPF

+ 3 outros

Reu

IZA GONçALVES MACHADO

IZIDORA RODRIGUES YOSHINARICPF

JACIRA BARBAROTO QUEIROZ TOSTA

JANETE APARECIDA MARCONDES

JANETE GONCALVES DE PAULA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

IZEQUIAS PONCIANO SANTOSCPF

JANUáRIO SILVA LIMACPF

JERONIMO ARRUDA MOURA

JERôNIMO RICARDO DE MELO FALCãOCPF

+ 3 outros

Reu

IZA GONçALVES MACHADO

IZIDORA RODRIGUES YOSHINARICPF

JACIRA BARBAROTO QUEIROZ TOSTA

JANETE APARECIDA MARCONDES

JANETE GONCALVES DE PAULA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0815131-13.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Izequias Ponciano Santos, Januário Silva Lima, Jeronimo Arruda Moura, Jerônimo Ricardo de Melo Falcão, José Antonio Soares do Couto, José de Arimatéia dos Santos, Joseane das Neves Pinto do Valle, Associacao dos Procuradores do Estado de Ms -aprem... (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 54.163,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joseane das Neves Pinto do Valle - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação - ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Susane Louise Fernandes Prado (OAB 14840/MS) Processo 0867428-50.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos, com as conferências finais de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. (29/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 54.163,58

Autor

JOSEANE DAS NEVES PINTO DO VALLECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 76.090,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 76.090,37

Autor

JOSEANE DAS NEVES PINTO DO VALLECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE DAS NEVES PINTO DO VALLECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE DAS NEVES PINTO DO VALLECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 11.717,97

Autor

MARLENE FERNANDES PRADOCPF

MIRIAN FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CARRETONI & CIA LTDA MECNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 11.717,97

Autor

MIRIAN FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Certidão (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 33.525,84

Autor

MARLENE FERNANDES PRADOCPF

MIRIAN FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM FERNANDES DA SILVA

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S/A

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM FERNANDES DA SILVA

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S/A

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação das partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para requererem o que de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. (21/05/2026)

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