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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEDALVO DA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOSCOVICH· OAB SP 104350· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE INHAMBUPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSELANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (15/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ROSELANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE INHAMBUPE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSELANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (15/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROSELANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 24.415,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE DE PAULA· OAB DF 72160· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEVALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

NATANAEL SOUZA RAMOS· OAB RJ 83078· CPF 460.***.***-10

Reu:

KATIELE MARQUES DA SILVA· OAB PB 15293· CPF 028.***.***-17

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEVALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

NATANAEL SOUZA RAMOS· OAB RJ 83078· CPF 460.***.***-10

Reu:

KATIELE MARQUES DA SILVA· OAB PB 15293· CPF 028.***.***-17

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REU: JOSEVALDO DA SILVA, pessoa física de direito privado, nascido (a) em 06/07/1986, filho (a) de Noemia Pereira da Silva, atualmente EM ENDEREÇO IGNORADO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital. Determinou o(a) MM. Juíza para, CITA-LO (A) POR EDITAL, com prazo de quinze dias, para pagar o valor da pena de multa a que foi condenado, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 26 de janeiro de 2026. Eu, ADYJA GRACIELE LIMA DOS SAN... (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES FEITOSA DE SOUSA GOMESCPF

GENILDA SOARES DOS SANTOS

Outros

RICARDO MOURA MARINHO· OAB PI 6053· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 06/05/2024 23:59. (07/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 25.793,10

Autor

JOSEVALDO DA SILVACPF

Reu

EDILEUSA LIMA DE BRITO

Advogados

Autor:

KATIA ELEN DAVID MELLO· OAB RJ 58473· CPF 617.***.***-97

Reu:

SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE· OAB RJ 123537· CPF 010.***.***-01

Reu:

LUDMILA COELHO MIRANDA· OAB RJ 180086· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DA SILVA

Reu

EDILEUSA LIMA DE BRITO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSEVALDO DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 170475· CPF 119.***.***-74

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSEVALDO DA SILVA

JOSÉ RONALDO DE BARROS LIMA

MANOEL CLEANDISON MILITÃO

MANOEL MESSIAS DE SOUZA

MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

JAIR OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7808· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE REQUERIDO: JOSEVALDO DA SILVA REQUERIDO: MANOEL MESSIAS DE SOUZA REQUERIDO: JOSÉ RONALDO DE BARROS LIMA REQUERIDO: MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETO ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE REQUERIDO: MANOEL CLEANDISON MILITÃO DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, NA QUAL O BEL... (08/05/2026)

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