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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 605,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEFA BATISTA RODRIGUES MARMOSCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.687,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEFA BATISTA RODRIGUES MARMOSCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.954,50

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Reu

JOSEFA RODRIGUES BATISTA

Advogados

Autor:

LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 31449· CPF 122.***.***-00

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA· OAB PB 16000· CPF 070.***.***-83

Autor:

CAMILLA LACERDA ALVES· OAB PB 19741· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 24.753,50

Autor

JOSEFA RODRIGUES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 24.753,50

Autor

JOSEFA RODRIGUES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização (28/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEFA RODRIGUES BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 0016391-59.2023.4.05.8500/SE REQUERIDO: JOSEFA RODRIGUES BATISTA ADVOGADO(A): FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR (OAB SE011357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu pedido de uniformização nacional destinado a reformar acórdão, no qual examinada a necessidade de prévio pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração, para... (09/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEFA RODRIGUES BATISTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

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