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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LAZARO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA· OAB BA 51866· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR CARVALHO VIEIRACPF

VANGINALDO DANTAS DE OLIVEIRACPF

VANGINALDO DANTAS DE OLIVEIRA

IGOR CARVALHO VIEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Expedição de intimação. (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 211.060,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DA CONCEICAO FLORENCIO RODRIGUESCPF

JOAO AGOSTINHO NETO

JOSE AGOSTINHO FLORENCIO

JOSEFA DA CONCEICAO

LUIZ AGOSTINHO FLORENCIOCPF

+ 4 outros

Reu

ELITA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RONALDO BASILIO DA COSTA· OAB DF 47536· CPF 391.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RONALDO BASILIO DA COSTA· OAB DF 47536· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 21.182,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 21.182,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728075-51.2024.8.07.0016. REQUERENTE: JOSEFA DA CONCEICAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 29 de agosto de 2024 18:29:51. ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria Certidão - P... (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 16.259,86

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 16.259,86

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.552,62

Autor

JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Reu

CREFISA S/A - CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Conclusão (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Reu

CREFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSEFA DA CONCEICAO ADV.: RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA - OAB: 5491-SE REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A. ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV.: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS LITIGANTES DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450001108 NÚMERO ÚNICO: 0004549-62.2024.8.25.0027 (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEIçãO

JOSé PAULO CONCEIçãO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES· OAB SP 250994· CPF 198.***.***-84

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSACPF

JOANA ANTONIA DE SOUSA

ISABEL ELISA RODRIGUES

JOSEFA DA CONCEICAO

JOSE ELISIARIO COELHOCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Autor:

ALUIZIO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 74239· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 74239· CPF 628.***.***-15

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

ALUIZIO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 74239· CPF 628.***.***-15

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Definitivo (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARTA LUCIA LUCENA DE GOIS· OAB SP 269535· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARTA LUCIA LUCENA DE GOIS· OAB SP 269535· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2023)

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