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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 1.356,87

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

JOSEFA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

STEFANO ALVES HORTA

STEFANO ALVES HORTACPF

Advogados

Reu:

TAIS SANTANA FERREIRA· OAB BA 50032· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de TAIS SANTANA FERREIRA em 13/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorAlvará Judicial

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS SANTOS

REMO MATOS DE MORAESCPF

ROMULO MATOS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SUELY PEREIRA DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB BA 26488· CPF 985.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

JOSEFA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2025. (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 29.629,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEFA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

AILTON TEIXEIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MARIA SELMA QUESADOCPF

MARIA SELMA QUESADO TEIXEIRA

Reu

VALDOESTER LEANDRO DUARTECPF

JOSEFA DOS SANTOS

MARIA ROSILENE FERNANDES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ROTSENAIDYL FERNANDES TAVORA SAMPAIO· OAB CE 34300· CPF 050.***.***-77

Autor:

NORMA JEANNE PEREIRA MACHADO· OAB CE 20925· CPF 549.***.***-15

Autor:

JOAO RIBEIRO COSTA NETO· OAB CE 36580· CPF 026.***.***-00

Autor:

MANASSES GOMES DA SILVA· OAB CE 8823· CPF 119.***.***-00

Reu:

CICERO FERRUCIO PONTES JUNIOR· OAB CE 27760· CPF 519.***.***-72

Reu:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSEFA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Autor:

JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO· OAB PB 23844· CPF 088.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DOS SANTOS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO· OAB PB 23844· CPF 088.***.***-06

Autor:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO DAS GRAçAS MACHADOCPF

AGUIDA VELOSO DO NASCIMENTOCPF

ANA ROSA PELLENS PEREIRACPF

ANTONIO JOSE FERNANDES

ANTONIO TRENTIM

+ 25 outros

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

JEAN CESAR XAVIER· OAB PR 54774· CPF 003.***.***-29

Autor:

LUIZ TRINDADE CASSETTARI· OAB SC 2794

Reu:

JEAN CESAR XAVIER· OAB PR 54774· CPF 003.***.***-29

Reu:

LUIZ TRINDADE CASSETTARI· OAB SC 2794

Último movimento: Trânsito em julgado (08/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZENI DOS SANTOS PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSEFA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESANDRA CHRISTIAN ABRANTES· OAB PR 28451· CPF 818.***.***-53

Autor:

REGIANE EVANGELISTA DOS SANTOS DE MOURA· OAB PR 67696· CPF 066.***.***-73

Reu:

ALESANDRA CHRISTIAN ABRANTES· OAB PR 28451· CPF 818.***.***-53

Reu:

REGIANE EVANGELISTA DOS SANTOS DE MOURA· OAB PR 67696· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Definitivo (06/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 411,08

Autor

NATURAL TELECOM LTDACNPJ

Reu

JOSEFA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2025. (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURAL TELECOM LTDA

Reu

JOSEFA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Reu:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO· OAB SC 47673· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicação (19/02/2025)

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