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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

JOSEFA MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Autor:

RENATA SAO JOSE DA SILVA· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

EDINEI SANTOS ANDRADECPF

JOSEFA DOS SANTOS ANDRADECPF

TEREZINHA SANTOS ANDRADE FREITASCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

EDINEI SANTOS ANDRADECPF

JOSEFA DOS SANTOS ANDRADECPF

TEREZINHA SANTOS ANDRADE FREITASCPF

Outros

CAROLINA SANTOS TEIXEIRA DE MENEZES· OAB SE 8600· CPF 026.***.***-41

CRISNÁDIA PASSOS CRUZ· OAB SE 6480· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

EDINEI SANTOS ANDRADECPF

JOSEFA DOS SANTOS ANDRADECPF

TEREZINHA SANTOS ANDRADE FREITASCPF

Advogados

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Autor:

TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Reu:

CRISNÁDIA PASSOS CRUZ· OAB SE 6480· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (26/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EXPEDITO DIONISIO SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYRON BARBOSA FREIRE· OAB CE 26307· CPF 019.***.***-99

Autor:

JOSEFA DOS SANTOS ANDRADE ALVES· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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