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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA MATOS DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 25.804,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEFA MATOS DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEFA MATOS DE FREITAS

Último movimento: Provisório (28/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 67.667,52

Autor

AMORIM PEDROSA MOLEIRINHOCPF

SEBASTIAO MORENO SANTANACPF

MARIA JOSEFA MATOSCPF

DOMINGOS MANOEL PIRESCPF

ARLINDO LEITE MACHADOCPF

+ 2 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE PERA JUNIOR· OAB PR 36423· CPF 005.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB PR 56124· CPF 575.***.***-49

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FERRARICPF

ARLINDO LEITE MACHADOCPF

SEBASTIAO MORENO SANTANACPF

DOMINGOS MANOEL PIRESCPF

AMORIM PEDROSA MOLEIRINHOCPF

+ 2 outros

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/07/2023 (20/07/2023)

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