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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 639.108,62

Autor

RAQUEL DE MEDEIROS SILVACPF

PEDRO CELESTINO DA SILVACPF

RODRIGO CESAR DE MEDEIROS SILVACPF

RAFAELA DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDOCNPJ

Outros

CYNGRID CATHERINE CIRNE DE QUEIROZ XAVIER· OAB RN 6729· CPF 050.***.***-38

VALDERI QUEIROZ XAVIER· OAB RN 6009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCAS HIPOLITO ALVES DANTASCPF

Reu

JOSEILDO HIPOLITO DANTASCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2024. (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.483,35

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSEILDO ALVES DANTAS

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12392· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 1.483,35

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

JOSEILDO ALVES DANTAS

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12392· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILDO ALVES DANTAS

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS SANTANA· OAB BA 73679· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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