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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

VANDERCLEIA RODRIGUES ARAUJO MENDES· OAB MA 16135· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Definitivo (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 8.038,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 8.038,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSELIA DE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO XIMENES FERREIRACPF

Reu

NORBERTO XIMENES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS Requerido: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando o depósito judicial da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no montante de R$ 8.038,28, realizado pelo Estado do Maranhão, e a necessidade de retenção do Imposto de Renda na fonte (R$ 1.314,53) conforme Resolução 17/2023 do TJMA e Resolução 303/2019 do CNJ, Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO X... (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO XIMENES FERREIRACPF

Reu

NORBERTO XIMENES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 12.297,50

Autor

JOSELIA DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Juntada de petição (31/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 12.297,50

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSELIA DE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 3.890,02

Autor

ÂNCORA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S.A.CNPJ

Reu

KAMILLE DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

JOSELIA DE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Autor:

RAFAEL MULÉ BIANCHI· OAB SP 405571· CPF 416.***.***-05

Reu:

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS· OAB MA 16514· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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