JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

SONIA VICENTE BIANICPF

ITALO ROBERTO BIANICPF

MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTECNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDEMILSON DA SILVA GOMES· OAB SP 116258· CPF 058.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

OSMAIR APARECIDO PICOLI· OAB SP 049211

Reu:

JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI· OAB SP 146626

Reu:

EDEMILSON DA SILVA GOMES· OAB SP 116258· CPF 058.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

FREDERICO CARVALHO RABELO· OAB SP 453574· CPF 073.***.***-57

MARIANA FERNANDES MIRANDA· OAB SP 345673

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

PATRICIA MENDANHA DIAS· OAB MG 158434· CPF 101.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.84/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

SONIA VICENTE BIANICPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE

ITALO ROBERTO BIANICPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI· CPF 974.***.***-68

Reu:

OSMAIR APARECIDO PICOLI· CPF 736.***.***-04

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

ITALO ROBERTO BIANICPF

MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTECNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

SONIA VICENTE BIANICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

FREDERICO CARVALHO RABELO· OAB SP 453574· CPF 073.***.***-57

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI· CPF 974.***.***-68

Reu:

OSMAIR APARECIDO PICOLI· CPF 736.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.742,34

Autor

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NELSON FERREIRA LUZ MECNPJ

NELSON FERREIRA LUZCPF

Advogados

Autor:

CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ· OAB SP 160160· CPF 155.***.***-42

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-00

Reu:

WALDANI TELLES DE LIMA· CPF 038.***.***-53

Reu:

PATRICIA BELMONTE DEMETRIO DOMINGOS· CPF 214.***.***-17

Reu:

OSMAIR APARECIDO PICOLI· CPF 736.***.***-04

Reu:

JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO MAIA DE MORAESCPF

ROLANDO APARECIDO TOZZO JúNIOR

Advogados

Reu:

JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI· OAB SP 146626· CPF 974.***.***-68

Reu:

OSMAIR APARECIDO PICOLI· OAB SP 49211· CPF 736.***.***-04

Reu:

ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 122249· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008980-40.1997.8.26.0066 (066.01.1997.008980) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rolando Aparecido Tozzo Júnior - - Roberto Maia de Moraes e outros - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000028-30.2025.8.26.0377, para EXTINÇÃO EM LOTE dos feitos constantes na relação já liberad... (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

10/11/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO MAIA DE MORAESCPF

ROLANDO APARECIDO TOZZO JúNIOR

Advogados

Reu:

JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI· OAB SP 146626· CPF 974.***.***-68

Reu:

OSMAIR APARECIDO PICOLI· OAB SP 49211· CPF 736.***.***-04

Reu:

ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 122249· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008980-40.1997.8.26.0066 (066.01.1997.008980) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rolando Aparecido Tozzo Júnior - - Roberto Maia de Moraes e outros - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000028-30.2025.8.26.0377, para EXTINÇÃO EM LOTE dos feitos constantes na relação já liberad... (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CLARICE ELISABETE RADO BELMONTECPF

Advogados

Reu:

EDSON CACHUÇO DA SILVA· OAB SP 310148· CPF 369.***.***-73

Reu:

THIAGO CACHUÇO DA SILVA· OAB SP 286366· CPF 337.***.***-11

Reu:

JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI· OAB SP 146626· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Documento (Ofício) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

JOSE LUIZ GALLOCPF

Advogados

Autor:

CARINA SANTANIELI· OAB SP 213374· CPF 287.***.***-36

Autor:

MARIANI PAPASSIDERO AMADEU· OAB SP 270827· CPF 326.***.***-73

Autor:

MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO· OAB SP 139546· CPF 062.***.***-65

Autor:

GIOVANI RODRYGO ROSSI· OAB SP 209091· CPF 278.***.***-85

Autor:

SEIJI KURODA· OAB SP 119370· CPF 109.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO· OAB SP 139546· CPF 062.***.***-65

Reu:

GIOVANI RODRYGO ROSSI· OAB SP 209091· CPF 278.***.***-85

Reu:

MARIANI PAPASSIDERO AMADEU· OAB SP 270827· CPF 326.***.***-73

Reu:

SEIJI KURODA· OAB SP 119370· CPF 109.***.***-46

Reu:

PAULO ROGERIO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 294562· CPF 159.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ

JOSE LUIZ GALLOCPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIANI PAPASSIDERO AMADEU· OAB SP 270827· CPF 326.***.***-73

Autor:

MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO· OAB SP 139546· CPF 062.***.***-65

Autor:

CARINA SANTANIELI· OAB SP 213374· CPF 287.***.***-36

Autor:

GIOVANI RODRYGO ROSSI· OAB SP 209091· CPF 278.***.***-85

Autor:

SEIJI KURODA· OAB SP 119370· CPF 109.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

CARINA SANTANIELI· OAB SP 213374· CPF 287.***.***-36

Reu:

PAULO ROGERIO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 294562· CPF 159.***.***-90

Reu:

SEIJI KURODA· OAB SP 119370· CPF 109.***.***-46

Reu:

MARIANI PAPASSIDERO AMADEU· OAB SP 270827· CPF 326.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/11/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 303.447,40

Autor

ESPOLIO DE PAULO KOSEGENSKICPF

VILSON JORGE DERENGOSKICPF

PEDRO GIEBMEYERCPF

OLIVINO REOLONCPF

SILVIA FERNANDA GIACOMETCPF

+ 8 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTINA FALINSKI· CPF 020.***.***-04

Autor:

INACIO KORGENIEVSKI· CPF 212.***.***-91

Autor:

JOSEFINA PICCOLI· CPF 029.***.***-18

Autor:

VERONICA KORZENIEVSKI· CPF 019.***.***-59

Autor:

MICHEL FRANZEN· OAB PR 32939· CPF 029.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Outros

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (30/04/2026)

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