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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 2.707,71

Autor

RONALD DE OLIVEIRA CABRALCPF

Reu

ALINE ARAUJO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRACIE MEZADRE DO SACRAMENTO 07083447713CNPJ

GRACIE MEZADRE DO SACRAMENTOCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 33204· CPF 144.***.***-03

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

LUIZA LOPES FARINA· OAB ES 27269· CPF 133.***.***-90

Reu:

SCARLETT LANNY LEAL DOS SANTOS· OAB ES 35910· CPF 148.***.***-14

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 8.137,85

Autor

MANOEL ADAO INACIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

Advogados

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JACKSON RANGEL VIEIRA e outros (2) APELADO: JOSE RENATO CASAGRANDE RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAOR... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JACKSON RANGEL VIEIRACPF

JACKSON RANGEL VIEIRA JUNIORCPF

SORAYA DE SOUZA MANNATOCPF

JOSE RENATO CASAGRANDECPF

Reu

SORAYA MANATO

JACKSON RANGEL VIEIRA JUNIOR

JOSE RENATO CASAGRANDECPF

JACKSON RANGEL VIEIRA JUNIORCPF

JACKSON RANGEL VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL QUINTAO COIMBRA· OAB ES 12857· CPF 097.***.***-33

Autor:

JULIA SOBREIRA DOS SANTOS· OAB ES 28157· CPF 133.***.***-32

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

MARCELO ALVES· OAB ES 19186· CPF 922.***.***-00

Autor:

LIGIA SELVATICI PAIVA· OAB ES 16435· CPF 108.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIA SELVATICI PAIVA· OAB ES 16435· CPF 108.***.***-69

Reu:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Reu:

JULIA NERY DOS SANTOS· OAB ES 35755· CPF 139.***.***-57

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

GABRIEL QUINTAO COIMBRA· OAB ES 12857· CPF 097.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCELO LOVATI MACARINICPF

ANDRE MOREIRA DONATELLICPF

JOSE INACIO LIMACPF

MARCOS LAIBER LONGUECPF

Advogados

Reu:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Reu:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Reu:

RENATA FARDIN SOSSAI· OAB ES 15771· CPF 116.***.***-01

Reu:

JONATAN LAPPA DE LIMA· OAB ES 25309· CPF 142.***.***-27

Reu:

MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA· OAB ES 14700· CPF 004.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 12.469,19

Autor

AMANDA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

Advogados

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 14:30, Piúma - 1ª Vara. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.558,48

Autor

MARIA LUIZA TOSE BINDELI

Reu

MARISA LOJAS S.A.CPF

CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN LAPPA DE LIMA· OAB ES 25309· CPF 142.***.***-27

Autor:

MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI· OAB ES 12924· CPF 001.***.***-54

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Autor:

MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA· OAB ES 14700· CPF 004.***.***-22

Autor:

TAINA RIEDEL FRANCISCO· OAB ES 35773· CPF 136.***.***-98

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES· CPF 096.***.***-22

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Reu:

PATRICK GUARIS OLIVEIRA· OAB ES 31588· CPF 136.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 8.035,18

Autor

RONALD DE OLIVEIRA CABRALCPF

Reu

JAQUELINE SECATOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 33204· CPF 144.***.***-03

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CINTHIA FONSECA LAIBERCPF

Reu

AMBEV S.ACPF

Advogados

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 39.709,69

Autor

LEACI MARIA BISSA PAULINOCPF

Reu

WANESSA DA COSTA FAGUNDES FERRARI SANTANA

WANESSA DA COSTA FAGUNDES FERRARI SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEACI MARIA BISSA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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