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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO DE MINERAL-DNPM

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

JOSELINO ALMEIDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA BRITTO· OAB BA 20761· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL-DNPM em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 58.508,51

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO BRASIL S/A

Reu

JOSELINO ALMEIDA MACHADO

JOSELINO ALMEIDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 58.508,51

Autor

BANCO BRASIL S/A

Reu

IZA MARIA SANTOS MACHADO

JOSELINO ALMEIDA MACHADOCPF

JOSELINO ALMEIDA MACHADO

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

HOEL FELIX TARRAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2020 (28/05/2020)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 26.862,64

Autor

CENTER CAR VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSELINO MACHADO SUBTILCPF

MANOEL FERREIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA· OAB ES 14700· CPF 004.***.***-22

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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