Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELINO DA SILVA

Advogados

Reu:

GABRIEL DE MENEZES REZENDE· OAB BA 44891· CPF 057.***.***-50

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Outros

GABRIEL DE MENESES REZENDE· OAB BA 44891

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELINO DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELINO DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MENESES REZENDE

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSELINO DA SILVA

JOSELINO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO DA SILVA

DAIANE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA MARQUES DA SILVA

TATIANE DA SILVA

Reu

JOSELINO DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE ARAUJO WOSNIAK· OAB PR 75998· CPF 073.***.***-16

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MG 177870· CPF 101.***.***-85

Autor:

MARIELA REIS BUENO· OAB RS 85070· CPF 005.***.***-11

Reu:

TATIANE ARAUJO WOSNIAK· OAB PR 75998· CPF 073.***.***-16

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MG 177870· CPF 101.***.***-85

Reu:

MARIELA REIS BUENO· OAB RS 85070· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EVERSON SALEM CUSTODIO· OAB SC 031176· CPF 352.***.***-97

Autor:

ANA KARINA GRESSLER· OAB SC 018794· CPF 722.***.***-49

Reu:

EVERSON SALEM CUSTODIO· OAB SC 031176· CPF 352.***.***-97

Reu:

ANA KARINA GRESSLER· OAB SC 018794· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EVERSON SALEM CUSTODIO· OAB SC 031176· CPF 352.***.***-97

Autor:

ANA KARINA GRESSLER· OAB SC 018794· CPF 722.***.***-49

Reu:

EVERSON SALEM CUSTODIO· OAB SC 031176· CPF 352.***.***-97

Reu:

ANA KARINA GRESSLER· OAB SC 018794· CPF 722.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006105-38.2023.8.24.0007/SC RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR: JOSELINO DA SILVA ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTODIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A): ANA KARINA GRESSLER (OAB SC018794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 25/08/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50061053820238240007/TJSC (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO RAMOS DO COUTOCPF

RITA DE CASSIA CABRAL DO COUTOCPF

Reu

MANOEL BARBOSA DE MELO

ARLINDO DE OLIVEIRA TAVARES

IRENE PAGINI DE OLIVEIRA TAVARES

JURDIANO DA SILVA PEREIRA

PAULO CESAR LIMA DE ARAUJO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

GUILHERME ABREU LIMA E PEREIRA· OAB ES 18712· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 106.641,57

Autor

EDILCY DA SILVA DE MATOSCPF

EUCILENI SILVA DE MATOS GOMESCPF

EDIANY DA SILVA DE MATOSCPF

GERLANY DA SILVA DE MATOSCPF

JOSELINA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

TIERES RANGEL DE MATOSCPF

MARIA DO CARMO SILVA MATOSCPF

Outros

ISAMARA DA FONCECA CRISPIM· OAB RJ 234257· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EDIANY DA SILVA DE MATOS

ELIVELTON DA SILVA DE MATOS

EUCILENI SILVA DE MATOS GOMES

GERLANY DA SILVA DE MATOS

JOSELINA DA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANY DA SILVA DE MATOSCPF

EDILCY DA SILVA DE MATOSCPF

ELIVELTON DA SILVA DE MATOSCPF

EUCILENI SILVA DE MATOS GOMESCPF

GERLANY DA SILVA DE MATOSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA DO CARMO SILVA MATOS

TIERES RANGEL DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ISAMARA DA FONCECA CRISPIM· OAB RJ 234257· CPF 112.***.***-03

Reu:

ISAMARA DA FONCECA CRISPIM· OAB RJ 234257· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANY DA SILVA DE MATOSCPF

EDILCY DA SILVA DE MATOSCPF

ELIVELTON DA SILVA DE MATOSCPF

EUCILENI SILVA DE MATOS GOMESCPF

GERLANY DA SILVA DE MATOSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA DO CARMO SILVA MATOS

TIERES RANGEL DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ISAMARA DA FONCECA CRISPIM· OAB RJ 234257· CPF 112.***.***-03

Reu:

ISAMARA DA FONCECA CRISPIM· OAB RJ 234257· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Tendo em vista a expedição do Formal de Partilha e do Termo de encerramento, à parte inventariante para retirá-los junto ao site deste tribunal, devendo, ainda, instruir o formal com as cópias necessárias para a confecção do respectivo (...) (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO YAMAJO

Reu

JOSELINA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO· OAB RJ 99018· CPF 034.***.***-02

Autor:

CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA· OAB RJ 89093· CPF 016.***.***-95

Reu:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO· OAB RJ 99018· CPF 034.***.***-02

Reu:

CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA· OAB RJ 89093· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal