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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE LIMA MENESES· OAB MA 16315· CPF 056.***.***-90

Autor:

CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA· OAB MA 16060· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 018723· CPF 019.***.***-60

Autor:

FERNANDO STAUDINGER· OAB SC 016414· CPF 014.***.***-90

Reu:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 018723· CPF 019.***.***-60

Reu:

FERNANDO STAUDINGER· OAB SC 016414· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 018723· CPF 019.***.***-60

Autor:

FERNANDO STAUDINGER· OAB SC 016414· CPF 014.***.***-90

Reu:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 018723· CPF 019.***.***-60

Reu:

FERNANDO STAUDINGER· OAB SC 016414· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIO DA SILVA LIMA

Reu

NAJARA BARROS FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOSELIO DA SILVA LIMA· OAB PI 2619· CPF 350.***.***-34

Reu:

NAJARA BARROS FONSECA· OAB MA 8102· CPF 738.***.***-91

Reu:

ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO· OAB MA 9268· CPF 939.***.***-15

Reu:

JOSELIO DA SILVA LIMA· OAB PI 2619· CPF 350.***.***-34

Reu:

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR· OAB MA 5096· CPF 225.***.***-00

Reu:

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA· OAB MA 9318· CPF 917.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2001

Distribuição

16/03/2001

Valor

R$ 5.247,57

Autor

FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO

Reu

EUROPA FACTORING F. MERCADO LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

JOSELIO DA SILVA LIMA· OAB PI 2619· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSELIO DA SILVA LIMA· OAB PI 2619· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ANE DANIELE AGUIAR DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIO DA SILVA LIMA· OAB PI 2619· CPF 350.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CLAUDIO FERRER POMPEUCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSELIO DA SILVA LIMA· OAB PI 2619· CPF 350.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETE DE CARVALHO MENESES GIRAOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIO DA SILVA LIMA· OAB PI 2619· CPF 350.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

JOSE LUIZ MACIEL DE SOUSACPF

ITAMAR VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSELIO DA SILVA LIMA· OAB PI 2619· CPF 350.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR· OAB PI 5831· CPF 908.***.***-15

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

Reu:

VIVIANE MELLO DE OLIVEIRA SPENA· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIRGINIA REGINA FORTES CASTELO BRANCO E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIO DA SILVA LIMA· OAB PI 2619· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2025)

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