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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 82.500,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA COSTACPF

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

JOSELIO GOMES COSTACPF

JOSELIO

Advogados

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· OAB MA 16702· CPF 053.***.***-98

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 25/02/2022 23:59. (24/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSELIO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO· CPF 888.***.***-04

Outros

FABIANA BARBIERI CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA BARBIERI CARNEIRO· OAB MT 13705· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (20/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

BRENDA SOFIA RODRIGUES LIMACPF

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DE PECNPJ

Reu

FRANCISCO GEAN DA CRUZ PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 17898· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 29.192,38

Autor

CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

PAULIANE FERREIRA LIMACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

JOSELIO PORTO CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO DE JESUS SALES SANTOS· OAB PI 21998· CPF 720.***.***-63

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB SP 71140· CPF 036.***.***-29

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 29.192,38

Autor

JOSELIO PORTO CONSORCIO LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

PAULIANE FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

IVALDO DE JESUS SALES SANTOS· OAB PI 21998· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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