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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ODAIR JOSE VIEIRA PONTESCPF

Reu

ODAIR JOSE VIEIRA PONTESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240523558APN8 (13/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODAIR JOSE VIEIRA PONTESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EDUARDA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. GUSTAVO MATOSO MEDINA (AGRAVANTE)

Reu

'MATOSO'

GUSTAVO MATOSO MEDINACPF

RAMAO VICENTE MEDINACPF

RUBIA QUINTILIANO MATOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Autor:

LAURA ANTONIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA· OAB MS 20414· CPF 568.***.***-49

Autor:

RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO· OAB MS 10317· CPF 615.***.***-49

Autor:

JOSÉ NELSON DE CARVALHO LOPES· OAB MS 7564· CPF 489.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Reu:

LAURA ANTONIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA· OAB MS 20414· CPF 568.***.***-49

Reu:

RONAN GARCIA DA SILVEIRA FILHO· OAB MS 10317· CPF 615.***.***-49

Reu:

JOSÉ NELSON DE CARVALHO LOPES· OAB MS 7564· CPF 489.***.***-15

Reu:

ALÍCIO GARCEZ CHAVES· OAB MS 11136· CPF 810.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARITUBA

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL NO ESTADO DO PARA

Reu

MATOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE CARDCNPJ

Reu

ORLANDO DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

BERNARDO DE MENEZES AMADO· OAB SE 6938· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIME-SE o exequente para juntar nos autos a guia relacionada ao comprovante de pagamento anexado em 04/02/2022, no prazo de 05 dias. Em se constatando a regularidade da referida guia, OFICIE-SE à Prefeitura de Aracaju nos termos já determinados em 16/11/2021. (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DOS SANTOS

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Trânsito em julgado (26/06/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DOS SANTOS

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Baixa definitiva (31/07/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

INCONSISTENTECarta Precatória Criminal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA DO UNICO OFICIO DO PORTO REAL DO COLEGIO

Reu

ORLANDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Carta Devolvida - Carta Precatória devolvida ao Juízo Deprecante (06/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 83.749,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 83.749,58

Autor

MATOSO & MATOSO LTDA-MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA· OAB MS 23262· CPF 010.***.***-09

Autor:

GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS· OAB MS 25568· CPF 052.***.***-94

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOSO & MATOSO LTDA-ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA· OAB MS 23262· CPF 010.***.***-09

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Autor:

GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS· OAB MS 25568· CPF 052.***.***-94

Reu:

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA· OAB MS 23262· CPF 010.***.***-09

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS· OAB MS 25568· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOSO & MATOSO LTDA-ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA· OAB MS 23262· CPF 010.***.***-09

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Autor:

GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS· OAB MS 25568· CPF 052.***.***-94

Reu:

DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA· OAB MS 23262· CPF 010.***.***-09

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS· OAB MS 25568· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matoso & Matoso Ltda-me - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS) Processo 0801259-24.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - (26/03/2025)

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