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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 13.455,90

Autor

JOSELITO GONCALVES DE FREITASCPF

EDMILSON JOSE DE SOUZACPF

JOSE GILVAN DA LUZCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 22809· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 13.455,90

Autor

JOSELITO GONCALVES DE FREITASCPF

EDMILSON JOSE DE SOUZACPF

JOSE GILVAN DA LUZCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 22809· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.194,42

Autor

JOSELITO GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

FUNDACAO CASCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE OLIVEIRA DO AMARAL REIS· OAB PE 57285· CPF 059.***.***-60

Reu:

TAISA CRISTINA TENORIO SALVADOR DA COSTA FARIAS· OAB PE 23424· CPF 048.***.***-60

Reu:

NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL· OAB PE 29566· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 12.194,42

Autor

JOSELITO GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

FUNDACAO CASCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE OLIVEIRA DO AMARAL REIS· OAB PE 57285· CPF 059.***.***-60

Reu:

TAISA CRISTINA TENORIO SALVADOR DA COSTA FARIAS· OAB PE 23424· CPF 048.***.***-60

Reu:

NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL· OAB PE 29566· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GIRLENE DIAS BOMFIMCPF

JOSELITA GONCALVESCPF

CARMEM MAIA BRAGACPF

GERSIDE ABREU AZEVEDO SANTOSCPF

THAIS MARIA FERREIRA NUNESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Outros

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 41680· CPF 040.***.***-04

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LINDALICE ALMEIDA SOUSA DA FONSECACPF

JOSEFA DE OLIVEIRACPF

DAVIMAR ALVES DE OLIVEIRA CELESTINOCPF

MARIA FLORISA SILVA SANTOSCPF

ELIETE BARRETO FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LINDALICE ALMEIDA SOUSA DA FONSECACPF

JOSEFA DE OLIVEIRACPF

DAVIMAR ALVES DE OLIVEIRA CELESTINOCPF

MARIA FLORISA SILVA SANTOSCPF

ELIETE BARRETO FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 72.838,66

Autor

JOSELITA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 69.446,52

Autor

JOSELITA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 64.319,95

Autor

JOSELITA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITA GONCALVES em 18/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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